Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

23 de Março de 2022

Corregedoria-Geral da Justiça aperfeiçoa funcionamento dos robôs do PJ catarinense

O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça acaba de atualizar o fluxo de funcionamento dos já conhecidos robôs, os quais passarão a operar com intervenção humana ainda mais reduzida e procedimentos mais eficientes. O trabalho foi concluído na última sexta-feira (18/03). Os robôs atualmente disponibilizados realizam atividades como pesquisa de ...

EBC

22 de Março de 2022

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no ...

CNM

22 de Março de 2022

Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25/03

Os Municípios impactados pelas atividades de mineração podem receber os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) até a próxima sexta-feira, 25 de março. A transferência aos cofres municipais está em atraso desde maio do ano passado, quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu o pagamento por conta de medida cau ...

EBC

21 de Março de 2022

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

CNM

21 de Março de 2022

Diário Oficial traz publicação sobre parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias

Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18 de março, trouxe a publicação da Instrução Normativa 2071/2022 que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos Municípios, relativos às contribuições previdenciárias. A medida refere-se às alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/1991.

EBC

17 de Março de 2022

São Paulo lança unidades móveis de refeições para população vulnerável

Para ampliar o atendimento do programa Bom Prato para a população mais vulnerável e que vive nas periferias, o governo de São Paulo vai lançar 20 unidades móveis, que vão funcionar como caminhões food trucks. Essas unidades móveis vão atender as cidades de São Paulo, Osasco, Ribeirão Pires, Guarulhos, Campinas, Várzea Paulista e Ferraz de Vasco ...

EBC

17 de Março de 2022

IBGE: Censo 2022 coletará coordenadas de residências urbanas e rurais

O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ser realizado no segundo semestre deste ano, coletará as coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país. Este tipo de dado vem sendo captado desde 2007, mas apenas para domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários.

EBC

16 de Março de 2022

Covid-19: São Paulo é o primeiro estado a atingir meta de vacinação

O estado de São Paulo é o primeiro do Brasil a atingir a meta da OMS de vacinados contra a covid-19 entre a população elegível, ao chegar a 90% de cobertura vacinal.

GOV-SP

16 de Março de 2022

SP anuncia aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 aos idosos acima de 80 anos

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (16) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 80 anos de idade. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico da Covid no Estado e começa no próximo dia 21 de março em todo o Estado.

EBC

15 de Março de 2022

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.

CNM

14 de Março de 2022

Seminários Técnicos desta semana são remarcados; confira as novas datas

Os Seminários Técnicos de Cultura e o sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal tiveram as datas alteradas. Com o tema Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, o seminário acontece, agora, no dia 5 de abril. Já o da Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal, acontece dia 14 ...

CNM

11 de Março de 2022

Segue para a sanção a proposta que cria a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade

O Senado Federal aprovou em Plenário, nesta quinta-feira, 10 de março, o Projeto de Resolução (PRS) 64/2021, que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. O objetivo é promover debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem a eletromobilidade, incluindo o incentivo aos veículos elétricos.

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