Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

02 de Fevereiro de 2023

STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares impostas pela Corte.

CNM

02 de Fevereiro de 2023

Cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023 é divulgado

O cronograma do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023 foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, as ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 ...

CNM

01 de Fevereiro de 2023

CNM destaca ritmo lento da migração da TV parabólica para TV digital nos Municípios

Há pouco mais de dois anos, em novembro de 2021, foi realizado o leilão de radiofrequências voltadas à operação do 5G no Brasil - tecnologia que trará inúmeras possibilidades para o país mas, como todo processo de implantação de novas tecnologias, gera transformações, e neste caso a nova frequência do celular poderá gerar interferências na recepção ...

GOV-BR

31 de Janeiro de 2023

Lula firma compromisso de fechar acordo entre Mercosul e União Europeia até o meio do ano

Em reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente brasileiro ressaltou a relevância de aprofundar relações comerciais entre Brasil e Alemanha; Lula também foi enfático ao declarar, em entrevista coletiva, que o Governo Federal vai acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas

STF

30 de Janeiro de 2023

STF julga inadmissível provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos

No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. 

GOV-BR

30 de Janeiro de 2023

Presidente Lula faz reunião para dar continuidade a ações emergenciais na Terra Yanomami

Iniciativas visam combater, por exemplo, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região o mais rápido possível, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos

GOV-BR

27 de Janeiro de 2023

Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados

Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e consultas especializadas

STF

26 de Janeiro de 2023

STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023

Sessão de abertura do Ano Judiciário será realizada no dia 1º/2

MPF

26 de Janeiro de 2023

Adicional de insalubridade a pensionista de policial militar de São Paulo é inconstitucional

Posicionamento do órgão ministerial é baseado em entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal

TJRJ

25 de Janeiro de 2023

Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41bi devidos a 7.720 credores

O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu passivo total sujeito à recuperação judicial alcança o valor de R$ 41.231.076.111,35 (quarenta e um bilhões duzentos e trinta e um milhões setenta e seis mil cento e onze reais e trinta e cinco centavos), devidos a 7.720 credores.

C. DEP

25 de Janeiro de 2023

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso

CNM

23 de Janeiro de 2023

Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada

O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, foi sancionado na última sexta-feira, 20 de janeiro.

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