Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

17 de Novembro de 2021

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV ...

EBC

16 de Novembro de 2021

Covid-19: ministério reduz intervalo de reforço e amplia público

Reforço será aplicado 5 meses após segunda dose

ABM

16 de Novembro de 2021

Prefeitos e prefeitas aderem a Agenda 2030 durante AMPPESP Fomenta 2021, em Brotas/SP

Prefeitas e prefeitos, de várias regiões do Estado de São Paulo, oficializaram a adesão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, durante o AMPPESP Fomenta 2021, evento realizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP)

GOV-BR

11 de Novembro de 2021

Governo Federal lança programa para incentivar doação de alimentos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do lançamento do Programa Brasil Fraterno - Comida no Prato, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (11/11). O programa é uma ação do Ministério da Cidadania para mobilizar doações de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos ...

CNM

11 de Novembro de 2021

Comitê Gestor esclarece dúvidas de Municípios sobre o Portal Nacional de compras públicas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - que integra o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas - e outros representantes do colegiado irão esclarecer dúvidas dos gestores e dos servidores que atuam na área de compras e contratos dos Municípios na reunião aberta da Rede Nacional de Compras Públicas para o Elo municipal.

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Covid-19: 98,6% dos municípios adotaram isolamento social em 2020

Em 88,8% das cidades houve mortes pela doença no ano passado

CNM

10 de Novembro de 2021

STN publica 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para 2022

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), nesta segunda-feira, 8 de novembro.

C.DEP

09 de Novembro de 2021

Comissão ouve explicações do presidente do Inep sobre pedido coletivo de exoneração no órgão

O instituto afirma que desligamentos não vão prejudicar a realização do Enem no fim do mês

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Comissão aprova isenção de bandeira de energia para estabelecimentos públicos de saúde

Para relator, as instituições não têm condições de suportar ônus adicional sem comprometer a assistência à população

CNM

05 de Novembro de 2021

Alerta sobre prazo final para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar

A Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de novembro, destacou o limite do prazo final de 13 de novembro para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime de Previdência Complementar (RPC).

ME

04 de Novembro de 2021

Ministério da Economia lança consulta pública sobre qualidade dos serviços públicos digitais

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia abriu consulta pública sobre a portaria que vai dispor sobre a qualidade dos serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo. As sugestões ao texto podem ser realizadas por ...

C.DEP

03 de Novembro de 2021

Proposta determina realização de campanhas públicas federais para estimular a vacinação

Marília Arraes diz que o governo não tem feito campanhas educativas sobre vacinação

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