As inscrições para a turma inicial vão até 22 de agosto e podem ser feitas na plataforma da EJE/TSE. São 640 vagas ofertadas nesta fase.

Eixos temáticos

O Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terá carga horária total de 120 horas de atividades, divididas em quatro unidades.

Os conteúdos estarão organizados nos seguintes eixos temáticos:

Unidade 1 – Direito Eleitoral em Ambiente Digital;

Unidade 2 – Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral;

Unidade 3 – Temas de Direito Eleitoral;

Unidade 4 – Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições.

As aulas serão na modalidade presencial e assíncrona, pelas plataformas EaD da EJE/TSE e da Enfam, sem ônus de matrícula e mensalidade. Entretanto, as despesas com passagens e diárias para atividades presenciais não serão custeadas pelo TSE nem pela Enfam.

A aula magna da primeira turma será presencial, no auditório do TSE, em Brasília, no dia 5 de setembro.

A iniciativa

A atividade é destinada a magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer a função de juízes eleitorais e tem como principais objetivos:

• preparar a magistratura eleitoral para a aplicação da legislação, resoluções e jurisprudência do TSE;
• promover um processo eleitoral seguro, eficiente, transparente, inclusivo e acessível;
• evitar práticas capacitistas e outras barreiras à participação política de pessoas com deficiência;

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