A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Três Corações que condenou dois homens a indenizar, em R$ 5 mil, uma mulher a quem eles agrediram fisicamente.

O motivo alegado pelos réus foi o fato de que ela sabia o esconderijo do filho, suspeito do desaparecimento e morte do irmão de um dos réus e companheiro do outro agressor.

Segundo a mulher, os réus invadiram a casa dela e a agrediram, obrigando-a a entrar em veículo conduzido por um deles até local ermo, onde ela foi novamente agredida.

A mulher, então, ajuizou ação contra ambos pleiteando reparação pelas agressões.

Os dois acusados contestaram, sob o argumento de que a mulher permitiu a entrada deles na residência e foi convencida a entrar no carro. Eles negam ter praticado violência. Essa versão não convenceu a juíza Fernanda Machado de Moura Leite, que, baseada em provas testemunhais, fixou o valor da indenização.

O relator da apelação, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, manteve a sentença. Além de levar em conta as testemunhas, o magistrado se baseou no exame de corpo de delito da mulher, que constatou vários ferimentos.

O desembargador Amorim Siqueira e o juiz convocado Fausto Bawden de Castro Silva votaram de acordo com o relator.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial