TJMA - 21 de Maio
Justiça Eleitoral realiza consulta pública para Metas Nacionais de 2027 até 22/5
O formulário eletrônico ficará disponível até o dia 22 de maio e pode ser respondido por qualquer cidadã ou cidadão, além de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, representantes de instituições e demais pessoas interessadas no fortalecimento dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
A consulta pública apresenta perguntas objetivas sobre metas e temas considerados estratégicos para o aprimoramento das atividades jurisdicionais. Entre os pontos abordados estão:
Meta Nacional 1: Julgar mais processos que os distribuídos;
Meta Nacional 2: Julgar processos mais antigos;
Meta Nacional 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Meta Nacional 9: Estimular a inovação no Poder Judiciário.
Cada meta é acompanhada de uma breve explicação, permitindo que as(os) participantes avaliem a relevância dos temas para a atuação da Justiça Eleitoral no próximo ciclo de planejamento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Além da consulta pública, será realizada audiência pública híbrida no dia 1º de junho de 2026, às 15h, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade e receber sugestões, críticas e manifestações sobre as propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027.
O evento acontecerá presencialmente no endereço Avenida Mendonça Junior, 1502, Centro, Macapá-AP, com transmissão simultânea pelo canal do TRE-AP no YouTube. A audiência tem como objetivo possibilitar a manifestação de opiniões, especializadas ou não, e receber sugestões, críticas e contribuições acerca das propostas de Metas Nacionais.
Podem participar representantes da sociedade civil, advogadas e advogados, defensoras e defensores públicos, membras e membros do Ministério Público, magistradas e magistrados, servidoras e servidores, pesquisadoras e pesquisadores, acadêmicas e acadêmicos, entidades da sociedade civil e demais pessoas interessadas.
COMO PARTICIPAR
As pessoas interessadas em participar da audiência pública podem se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico. Para a inscrição, é necessário informar nome completo, órgão ou entidade que representa, e-mail e telefone para contato.
Durante o evento, após a exposição inicial, será concedido o tempo de até três minutos para cada participante habilitado apresentar sugestões, críticas ou comentários.
Também será possível enviar perguntas pelo chat da transmissão, quando disponível.
As entidades convidadas devem confirmar participação mediante envio de mensagem eletrônica para o endereço ap_metasnacionais2027@tre-ap.jus.br, indicando o nome da pessoa representante.
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2026
Por: Tribunal de Justiça do Maranhão