A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, de 27 de abril a 5 de maio, o curso “Gestão Penal Integrada e Uso Estratégico dos Sistemas Judiciais”, destinado aos juízes e às juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação integra a política de educação continuada da escola e é válida para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Com carga horária de 20 horas-aula e oferta de 30 vagas, o curso será desenvolvido na modalidade semipresencial, combinando atividades a distância e encontros presenciais em São Luís. A proposta da capacitação é fortalecer a atuação judicial no campo penal a partir de uma visão integrada — que conecta decisão, gestão processual e execução da pena. Diante da crescente complexidade do sistema penal brasileiro, o curso aposta na qualificação técnica da magistratura como ferramenta essencial para garantir eficiência, segurança jurídica e proteção de direitos fundamentais. A formação dialoga diretamente com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da ENFAM, destacando o papel do magistrado não apenas como julgador, mas como gestor do processo e agente estratégico na política penal. INSCREVA-SE AQUI - até 28/4/26 JUDICIÁRIO ESTRATÉGICO O objetivo central é aprimorar competências em três eixos fundamentais: Gestão eficiente do processo penal Uso estratégico dos sistemas eletrônicos (PJe, BNMP 3.0, SEEU e CRV) Qualificação das decisões na execução penal Entre os destaques estão: aperfeiçoamento do controle da prisão preventiva e da audiência de custódia, melhoria na condução da instrução processual e fundamentação de sentenças, uso qualificado de sistemas para elevar produtividade e indicadores do CNJ, e atuação mais técnica no julgamento de incidentes da execução penal. CONTEÚDOS O curso está estruturado em três unidades temáticas: 1. Gestão penal integrada Aborda o ciclo completo do processo penal — da prisão preventiva à sentença condenatória — com foco na racionalização de atos e impacto das decisões na execução penal. 2. Sistemas judiciais na prática Capacita para o uso estratégico de ferramentas institucionais, com foco em: Rotinas no SEEU Indicadores do BNMP 3.0 Governança e funcionamento da Central de Regulação de Vagas (CRV) 3. Execução penal e seus incidentes Trabalha aspectos decisórios essenciais, como: Progressão e regressão de regime Remição de pena Benefícios executórios Falta grave e seus efeitos CORPO DOCENTE O curso reúne formadores com sólida atuação no sistema de justiça e na política penal: Douglas de Melo Martins – juiz, doutor em sociologia jurídica e presidente do CNPCP Francisco Ronaldo Maciel Oliveira – desembargador e coordenador da UMF/TJMA Miguel Antônio Figueiredo Moyses – especialista em execução penal e inovação no Judiciário Francisco Ferreira de Lima – docente com atuação na área penal CRONOGRAMA Período de inscrição: 6 a 12 de abril de 2026 Realização: 22 a 28 de abril de 2026 Etapa EaD (4h): 27 de abril a 3 de maio (ambientação, leitura e fórum de discussão) Etapa presencial (16h): 4 e 5 de maio - Manhã: 8h30 às 12h30 e Tarde: 14h às 18h Local: ESMAM São Luís (MA) AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO Para certificação, será exigido: Frequência mínima de 75% nas atividades EaD, 100% de presença nas aulas presenciais, média final igual ou superior a 7,5. A avaliação considera participação, aplicação prática do conhecimento e engajamento nas atividades propostas. Núcleo de Comunicação da ESMAM E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br Instagram: @?esmam_tjma Facebook: @?esmam.tjma Youtube: @?eadesmam Fone: (98)2055 2800