CNM - 11 de Março
MP destina R$ 266,5 milhões à Zona da Mata mineira, mas CNM alerta para insuficiência dos recursos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do apoio federal diante da gravidade da tragédia, mas alerta que os recursos anunciados ainda são insuficientes frente à dimensão dos prejuízos econômicos registrados nos Municípios atingidos, mais de R$ 650 milhões. A entidade reforça que é fundamental ampliar os investimentos em prevenção, preparação e redução de riscos de desastres.
De acordo com a publicação, os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para financiar ações de resposta imediata, assistência às vítimas e recuperação das áreas atingidas. A medida também prevê apoio financeiro direto às famílias que residem em áreas efetivamente afetadas e que tiveram danos materiais ou perda de bens, conforme as regras estabelecidas pela MP 1.338/2026. Além disso, a MP 1.337/2026, publicada na semana passada, destinou recursos para facilitar o financiamento a empresas da região que precisam retomar suas atividades.
A CNM lamenta ainda que, além dos prejuízos materiais, a tragédia deixou 72 mortos e uma pessoa desaparecida, segundo o balanço mais recente das Defesas Civis estaduais, municipais e dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A maior parte das vítimas foi registrada em Juiz de Fora e em Ubá.
As medidas provisórias têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se converterem definitivamente em lei. A tramitação começa em uma comissão mista de deputados e senadores e, em seguida, o texto segue para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Da Agência CNM de Notícias
Por: Confederação Nacional dos Municipios