O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho dos municípios de Mato Grosso totaliza R$ 50.793.097,77. A transferência dos valores será nesta quarta-feira (30) e apresenta um crescimento de 20,91 % se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 42.008.394,00. As três parcelas de junho somam R$ 187.058.356,05, que representam um acréscimo de 63,56 % se comparado  a junho de 2020, quando o repasse foi de R$ 114.365.889,00.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, faz uma avalição positiva do comportamento do FPM no mês, considerando que o Fundo tem um peso significativo na receita de boa parte dos municípios. “A transferência constitucional da União é fundamental para o atendimento das demandas locais, por isso a manutenção ou acréscimo nos valores são tão importantes para os municípios honrarem compromissos e cumprirem as suas atribuições”, assinalou.

Com receita própria limitada e atividade econômica incipiente, boa parte dos municípios mato-grossenses depende de repasses constitucionais para atender as demandas e garantir investimentos.  O FPM, que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representa uma fatia importante da receita,  principalmente dos pequenos municípios, que são a maioria em Mato Grosso.  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.

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