Fotos: Yuri Curtulo / Ascom DPU 

Brasília - A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com os Correios, realizou, nesta quarta-feira (6), o Seminário Interseccionalidade entre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado no Auditório do Edifício Sede dos Correios, em Brasília, e reuniu representantes da sociedade civil, especialistas em direito e membros da DPU. 

O seminário teve como objetivo aprofundar o debate sobre a aplicação prática dos dois protocolos do CNJ, fundamentais para a promoção de julgamentos mais justos e sensíveis às desigualdades estruturais no Brasil. A proposta do encontro foi tratar das interseccionalidades entre raça e gênero no sistema de justiça, promovendo uma abordagem crítica e comprometida com os direitos humanos. 

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, abriu o evento saudando os participantes e destacando a relevância do tema. Ele ressaltou o protagonismo da Defensoria Pública da União na promoção de debates sobre equidade e justiça. “Este é um evento que nasce do compromisso da Defensoria com a construção de um sistema de justiça mais inclusivo, ao discutir o julgamento sob a perspectiva racial e de gênero. É uma iniciativa que reafirma nosso papel na defesa dos direitos humanos e na promoção da igualdade”, afirmou. 

O ouvidor-geral da DPU, Gleidson Renato Martins Dias, que também participou da abertura e mediou as discussões, explicou que a proposta do seminário surgiu a partir de discussões no âmbito do Conselho Superior da DPU, voltadas às interseccionalidades de gênero e raça. “A ideia era apresentar esse conteúdo ao grande público da Defensoria, para que pudéssemos nos apropriar desses instrumentos, que são fundamentais no enfrentamento do machismo e do racismo no sistema de justiça”, destacou. 

Representando a sociedade civil, participaram do evento a psicóloga e ativista Maria das Graças Santos, da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal; a professora Fabiana Severi, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP); e o doutor Joel Costa, do Instituto de Defesa da População Negra. 

O seminário também contou com palestras da advogada Soraia Mendes — referência nacional nos estudos de gênero no Direito — e do advogado Hédio Silva Júnior, fundador do JusRacial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), reconhecido por sua atuação em prol da equidade racial no sistema de justiça. 

Durante o evento, foi realizado o pré-lançamento do e-book ‘Enegrecendo o Direito: resistência e produção acadêmica negra enfrentando a branco-normatividade jurídica’, coordenado pelo ouvidor-geral da DPU, Gleidson Dias, e por Muriel Fernanda Benites, advogada e mestre em Direito. A obra reúne textos que refletem a produção acadêmica negra como instrumento de resistência e transformação do campo jurídico. 

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União