O grupo tem trabalhado na elaboração de um diagnóstico da educação, a partir de um questionário que será enviado aos municípios. Segundo Bandeira de Mello, o levantamento é fundamental para subsidiar políticas públicas.

“Estamos enviando os questionários ainda esta semana e vamos fazer também aquele trabalho de formiguinha: quando estiver perto do prazo, avisar; aos que não tiverem respondido, ligar, correr atrás. O importante é que todos participem, porque esse levantamento é altamente relevante para termos os dados — e hoje, todos sabem, política pública se faz com dados”, ressaltou.

Os integrantes também discutiram a possibilidade de criar uma premiação para os municípios que se destacarem no cumprimento das metas estratégicas do Pacto.

“Ficou definido que incentivar os municípios é sempre uma boa maneira de conseguir resultados e engajá-los no alcance dos objetivos. O Tribunal de Contas já faz isso muito bem com o Selo de Transparência, que leva muitos municípios a disputar, no bom sentido, o Selo Diamante. Queremos trazer essa lógica para a educação. Já iniciamos conversas preliminares, inclusive com outros órgãos — a Receita Federal, por exemplo, manifestou interesse em apoiar. Agora, é preciso definir o formato”, afirmou o procurador do MPC.

Durante o encontro, o coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Manoel Bonfim (LMB) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Josué Modesto, apresentou as novas diretrizes para que os municípios recebam o VAAR.

“As principais novidades são: primeiro, comprovar que os diretores escolares foram designados por processo seletivo, com base em mérito e/ou participação da comunidade. Segundo, incluir o item computação nas diretrizes curriculares — embora essa exigência tenha sido adiada para 2027, os municípios e o Estado precisam se preparar. As condicionalidades do VAAR estão sendo implementadas gradualmente, e cada resolução avança nas exigências e detalha os critérios”, explicou.

Modesto também destacou a necessidade de os municípios atuarem no combate ao abandono escolar, realizando busca ativa para garantir o retorno dos alunos à sala de aula. O prazo para comprovar o desempenho na plataforma SIMEC, do Ministério da Educação (MEC), encerra-se em 31 de agosto.?

Realizadas mensalmente no Tribunal de Contas, as reuniões do Pacto pela Educação têm como objetivo buscar soluções para os desafios da educação em Sergipe. O grupo reúne representantes do TCE, MPC, UFS, Fórum Estadual da Educação, Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, CAC’s FUNDEB, Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, UNCME Nacional, Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, entre outros órgãos públicos.

Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Luana Maria