Uberlândia - O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou, na noite dessa segunda-feira (4), da XXX Jornada Jurídica, evento que celebra os 65 anos da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e os 30 anos da própria Jornada.

Durante a palestra, Magalhães destacou o papel da Defensoria Pública da União (DPU) no resgate e na assistência às vítimas do trabalho escravo.

“Concluir uma reflexão sobre esse tema é reconhecer que a Defensoria Pública da União não é apenas uma instituição que age em nome da legalidade, mas uma presença que simboliza a própria persistência da promessa democrática. Quando o Estado, por suas múltiplas formas de poder, falha em garantir a liberdade, a DPU se torna o espaço residual e fundamental onde a democracia pode ser reencontrada”, afirmou.

A DPU atua no combate ao trabalho escravo por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea (GTCEC), que promove ações de fiscalização, assistência jurídica e proteção aos trabalhadores resgatados. A atuação envolve a busca por direitos trabalhistas e indenizações, além de medidas voltadas à reinserção social e profissional das pessoas libertadas de condições análogas à escravidão.

Segundo Magalhães, o resgate de vítimas do trabalho escravo não é apenas um ato de justiça, mas um ato de refundação. “É a reabertura do espaço político negado pela exploração, é o retorno do humano à esfera do diálogo. Nessa tarefa, a DPU cumpre sua função mais alta: restaurar a voz dos que foram calados e lembrar à própria democracia que ela só existe enquanto for capaz de proteger os mais vulneráveis”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União