PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira

C. DEP

14 de Novembro

696

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Será apresentada após o feriado de 15 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição que deve garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, o aumento do salário mínimo, o fornecimento de merenda escolar e o programa Farmácia Popular a partir de janeiro de 2023. O conselho dos 14 partidos que assessoram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na transição do governo apoia a exclusão da despesa do teto de gastos da União como forma de garantir a continuidade dos programas sociais que foram excluídos do projeto orçamentário enviado pelo governo ao Congresso. 

Por: Câmara dos Deputados

Conteúdos relacionados

TJAP

27 de Novembro

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari realiza inspeção judicial no Creas do município

A Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz André Gonçalves, realizou inspeção judicial no Centro de Referência Especializado de ...

TRF4

27 de Novembro

TRF4 participa de evento sobre Administração da Justiça com apresentação do projeto Tramitação Ágil

Na tarde de hoje (26/11), uma equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS 2024 apresenta ...

TCE MG

26 de Novembro

Segunda Câmara multa prefeitos de Ubaporanga por desobediência ao Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data, 26/11/2024, multou o ex-prefeito e o atual chefe do Executivo de Ubapora ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.