O Rio Grande do Sul segue dando passos estratégicos para assegurar a continuidade das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. Institucionalizado por meio do Decreto 58.274, o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável – lançado há um ano pelo governador Eduardo Leite – consolidou-se como uma política de Estado. A medida garante que as diretrizes do plano tenham capacidade de orientar diferentes etapas até a aplicação de recursos, independentemente de quem esteja à frente do Executivo estadual.

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Mais do que um documento técnico, o plano torna-se referência obrigatória para o planejamento estratégico e a tomada de decisões no âmbito das políticas públicas – especialmente aquelas voltadas ao desenvolvimento econômico e à resiliência climática. Essa institucionalização assegura a continuidade entre gestões, oferecendo segurança e estabilidade de longo prazo às iniciativas de desenvolvimento com viés inclusivo e sustentável.

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“Com a institucionalização por decreto, o plano deixa de ser uma iniciativa de governo e se consolida como uma política de Estado. Funciona como um guia estratégico de longo prazo para um Rio Grande do Sul mais competitivo, inclusivo e sustentável, com decisões baseadas em evidências e compromisso com a resiliência climática”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

O decreto transforma as diretrizes do plano em instrumentos permanentes de gestão pública, com governança estruturada e responsabilidades definidas. Entre os avanços proporcionados pela institucionalização, destacam-se:

• Força legal: o plano passa a vincular planejamento e execução, servindo de base para leis, programas e projetos estratégicos.
• Integração: o decreto formaliza a transversalidade do plano, fortalecendo a cooperação entre áreas e secretarias estratégicas, com foco em ações articuladas.
• Governança institucionalizada: estabelece regras claras para a priorização e o monitoramento de projetos e ações, garantindo que os objetivos sejam alcançados de forma eficiente.
• Perenidade como política de Estado: assegura que o plano mantenha seu rumo estratégico e garanta a continuidade de projetos, independentemente de mudanças de governo.

Foco no futuro

O Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável apoia-se em cinco habilitadores – Capital Humano, Inovação, Ambiente de Negócios, Infraestrutura e Recursos Naturais – que funcionam como alicerces para o crescimento equilibrado do Rio Grande do Sul.

Esses eixos sustentam as ações que visam desenvolver e consolidar o RS como referência nacional em desenvolvimento inclusivo e sustentável, concentrando diferentes objetivos:

• Pilar econômico: diversificar a economia e melhorar a produtividade.
• Pilar social: reduzir disparidades regionais e gerar emprego e renda.
• Pilar sustentável: fortalecer a resiliência climática, preparando o Estado para lidar com eventos extremos que impactem a economia.

“Quando um plano é institucionalizado, deixa de ser agenda de um político específico e passa a ser o norte do Estado. Quem ganha é a sociedade, que percebe gestões focadas na transparência e em garantir resultados concretos e duradouros”, explica Lemos.

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_{Texto: Mariana Fontana/Ascom Casa Civil
Edição: Secom}