CNM - 10 de Abril
Presidente da CNM aponta prioridades dos Municípios à ministra das Relações Institucionais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu nesta quinta-feira, 10 de abril, com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ele apresentou a pauta prioritária do movimento municipalista e convidou a ministra e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participarem da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 19 e 22 de maio.
Ziulkoski trouxe um panorama sobre alguns dos desafios enfrentados pelos Entes locais, com destaque para a área de Saúde, Educação e Previdência, e reforçou a necessidade de maior diálogo com o governo federal. “Existem alguns encaminhamentos necessários que necessitam de maior diálogo. E eu espero que agora a gente possa atuar nessa direção”, disse.
Como exemplo, ele citou anúncios sobre medidas do programa federal que têm impacto direto nos Municípios, mas que não são debatidas, como os pisos salariais. ”Na hora de lançar um programa, por exemplo, a gente gostaria de ser ouvido para entender como vai funcionar e como vai pagar”, complementou.
Gleisi destacou a importância da parceria e colocou a Pasta à disposição da Confederação para fazer avançar temas de interesse do movimento municipalista. Ela também destacou algumas medidas já adotadas pelo governo em benefício dos Entes locais “A gente quer reforçar esses laços e continuar essa construção que vocês começaram na gestão do [Alexandre] Padilha”, afirmou.
O líder municipalista destacou a importância da parceria e falou sobre a força que a CNM possui hoje. “Essa é uma relação essencialmente federativa, de respeito mútuo. Hoje, temos 5,2 mil Municípios filiados de forma espontânea com a gente. É uma entidade que defende o Município, independentemente da questão partidária”, apontou.
Também esteve em pauta temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que prevê o parcelamento especial das dívidas dos Municípios junto ao Regime Geral e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS); um novo modelo de quitação de precatórios pelos Municípios; a equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União (Reforma Previdenciária); e a desvinculação de receitas. Eles também conversaram sobre o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) e a Reforma Tributária.
Marcha
Ziulkoski também falou da expectativa de que os representantes dos Três Poderes estejam presentes no maior evento municipalista da América Latina. “Já temos mais de sete mil inscritos na marcha. Daqui a pouco, inclusive, teremos de fechar as inscrições”, apontou. A ministra pediu que seja realizada nova reunião para debater os pontos de avanço a serem priorizados para o evento.
Da Agência CNM de Notícias
Por: Confederação Nacional dos Municipios