O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, recebeu nesta terça-feira (6/8) a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Charlene da Silva Borges, para dialogar sobre a aproximação entre o controle externo e as pautas de direitos humanos no Brasil.

Na audiência, a presidente do CNDH destacou os preparativos para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para os dias 10 e 11 de dezembro, em Brasília. O evento será o ponto culminante de um processo que envolve conferências municipais, etapas livres e encontros estaduais em todo o país. "Nosso maior desafio é construir um Sistema Nacional de Direitos Humanos que envolva a sociedade civil e, também, toda a rede do poder público, inclusive órgãos autônomos como o TCU", afirmou Charlene, que é defensora pública da União.

O conselheiro Carlos Nicodemos, representante da sociedade civil no CNDH, ressaltou a importância de estabelecer uma agenda conjunta entre os órgãos de controle e o Conselho. "Queremos ampliar o diálogo com instituições como o TCU para garantir que as políticas públicas e o orçamento estejam realmente voltados às necessidades dos territórios e das populações mais vulneráveis", disse.

O presidente Vital do Rêgo compartilhou sua trajetória pessoal marcada pela luta em prol dos direitos humanos e destacou a transversalidade do tema nas ações do TCU. “Nossa missão é proteger o cidadão. Quando auditamos políticas públicas, estamos defendendo direitos fundamentais, como acesso à saúde, à educação, à inclusão digital e à assistência social. Isso é, na prática, cuidar dos direitos humanos”, declarou.  

O ministro reforçou ainda o compromisso da sua gestão de aproximar a sociedade do Tribunal. “O TCU está ao lado do povo brasileiro. Queremos estar perto do gestor, promover o controle social e ouvir as demandas da população. Tudo isso tem a ver com democracia e com direitos humanos.”

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