A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) entregou, neste domingo (05/12), três certificados de conservação de campos nativos no município de Rio Grande, integrando as ações do Programa Campos do Sul, totalizando uma área de 3.468 hectares. Desse total, 437 hectares estão inseridos dentro dos limites do Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico, Unidade de Conservação (UC) administrada pela Sema.

De acordo com os critérios para a inclusão e os requisitos para o enquadramento nos níveis do programa, as propriedades foram classificadas como de nível avançado. No local, são desenvolvidas atividades de conservação de campos secos e úmidos submetidos à atividade pecuária por meio de prevenção de sobrepastejo, ajustando a carga animal à capacidade de suporte das pastagens, assim como o isolamento temporário de parcelas de campo. Além disso, são adotados princípios de bem-estar dos animais e podem ser encontradas espécies ameaçadas de extinção da avifauna e da flora nativa.

O secretário Luiz Henrique Viana esteve presente no ato e destacou que um dos objetivos do programa Campos do Sul é identificar e reconhecer ações de conservação do meio ambiente que caminhem de mãos dadas com o desenvolvimento. “O manejo conservacionista dos campos nativos é um excelente exemplo de produção aliada à conservação. Neste método, produtos de alta qualidade podem ser produzidos em sistemas ambientalmente sustentáveis”.

O programa Campos do Sul tem o objetivo de preservar os campos nativos inseridos nos biomas Pampa e Mata Atlântica mediante a adoção de boas práticas ambientais e de manejo, integrando uma produção pecuária sustentável.

O diretor do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Pereira, ressalta a importância do reconhecimento de atividades sustentáveis desenvolvidas no interior de Unidades de Conservação. “A certificação de conservação de campos nativos permitirá aproximarmos as práticas produtivas aos interesses de conservação, oportunizando a pesquisa científica e a geração de dados para a correta tomada de decisão sobre o manejo adequado dos recursos naturais a ser implementado em áreas protegidas”.

A Unidade de Conservação foi criada no final de 2014 como Reserva Biológica. - Foto: Divulgação Sema

A UC foi criada no final de 2014 como Reserva Biológica, em conformidade com as categorias previstas na Lei Federal nº 9.985/2000. Em 2021, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei nº 15.710, que recategorizou a Reserva Biológica Estadual, para Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico. A alteração se fez necessária para ajustar a categoria de manejo à conservação dos alvos que justificaram a sua criação, permitindo a manutenção da pecuária extensiva no local.

Após a entrega das certificações, ocorreu uma reunião com a associação de moradores e com conselheiros do Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico, na qual foram tratados assuntos relacionados à implementação e gestão da Unidade de Conservação, incluindo as etapas de elaboração do plano de manejo, a aplicação dos recursos de medidas compensatórias e o apoio a atividades de pesquisa científica em manejo do campo nativo e monitoramento dos indicadores de conservação ambiental.

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Texto: Priscila Valério

Edição: Vanessa Trindade