RECONHECIMENTO NACIONAL - TJRR atinge 95,45% de índice e conquista selo Diamante em transparência pú

TJRR

09 de Dezembro

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Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Corte roraimense foi agraciada com o selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, ao alcançar 95,45% de índice de transparência e atender integralmente a todos os critérios essenciais avaliados no portal institucional. O resultado coloca o Tribunal no ponto mais alto da classificação nacional.
 
A entrega ocorreu durante o painel “Apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública (Divulgação de Resultados)”, no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), sediado em Florianópolis (SC). O secretário-geral do TJRR, Hermenegildo D’ávila, e o assessor da Presidência, Israel França, representaram a instituição na solenidade que homenageou unidades gestoras federais, distritais, estaduais e prefeituras de capitais contempladas com os selos Diamante e Ouro.
 
Segundo o secretário-geral, Hermenegildo D’ávila, a conquista reflete um esforço coletivo e também a atuação estratégica da atual gestão.
 

“Esse resultado mostra que a transparência é um compromisso diário com a sociedade. Alcançar o nível Diamante significa assegurar à população que é possível acompanhar, com confiança, como o Tribunal utiliza os recursos públicos e organiza seus serviços. É importante registrar que esse desempenho está diretamente relacionado à condução da Presidência, sob o comando do desembargador Leonardo Cupello, cuja dedicação ao aprimoramento institucional tem sido determinante. Ao mesmo tempo, o reconhecimento funciona como estímulo para seguirmos ampliando nossos canais de informação e mecanismos de controle social.”

 
O nível Diamante do PNTP é destinado aos órgãos que atingem índices entre 95% e 100%, além de cumprir integralmente os itens essenciais ao controle social.
 
 
Em 2025, o TJRR avançou 6,23 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior, desempenho que confirma a evolução contínua das políticas de transparência no âmbito do Judiciário estadual.
 
Coordenado pelos Tribunais de Contas, com apoio das controladorias internas, o Programa Nacional de Transparência Pública segue parâmetros da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O levantamento verifica se os portais institucionais disponibilizam, de maneira clara, organizada e atualizada, dados como execução orçamentária, licitações, contratos, estrutura organizacional, remuneração, canais de atendimento e mecanismos de participação social.
 
 
Acessibilidade
 
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
 
 
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
Dezembro/2025 - NUCRI/TJRR

Por: Tribunal de Justiça de Roraima

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