As transferências em março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão inferiores em 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Com base no Comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicando o crédito da terceira parcela para quarta-feira (dia 30) para as prefeituras, o valor bruto, sem o desconto referente a retenção do Fundeb, totaliza R$ 12.196.595.095,92, sendo que, em 2021, repasse ficou em 13.260.320.902,62, considerando os valores nominais.

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração ABM

É a primeira oscilação negativa do repasse do FPM, desde 2021. Para Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), ainda não é possível afirmar que seja uma tendência ou um fato sazonal. “Temos que aguardar as transferências dos próximos meses para ter uma visão mais clara. De qualquer modo, avaliamos que não teremos em 2022 o mesmo comportamento do ano anterior. E os municípios precisam ficar atentos”, destacou.

No acumulado, porém, o repasse do FPM ainda é positivo. De janeiro a março, o valor bruto nominal chega a R$ 43,8 bilhões. E, no mesmo período do ano passado, as transferências somaram R$ 38 bilhões, desempenho positivo de 15,26%. A inflação acumulada em doze meses, medido pelo IPCA, encerrada em fevereiro, ficou em 10,54%