Réus são condenados a 16 e 14 anos por homicídio em Comunidade Quilombola na Paraíba
Nessa terça-feira (22), os réus Daniel da Silva Filho, conhecido como “Fia”, 40 anos, e Willian Graciliano Tenório, vulgo “Bebeto, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ingá. Eles foram pronunciados pelo crime de homicídio, utilizando arma de fogo, contra a vítima Ângelo Félix de Silva, 27 anos de idade. O crime, tipificado no artigo 121, § 20, incisos II, III e IV combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal, aconteceu na noite de 20 de junho de 2021, na Comunidade Quilombola do Grilo, localizada no município de Riachão do Bacamarte.
A sessão do Júri Popular foi presidida pela juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, Rafaela Pereira Toni Coutinho, que aplicou a seguinte dosimetria de pena: Daniel da Silva Filho foi condenado a 14 anos de reclusão. Como já está preso desde setembro de 2020, irá cumprir 12 anos, seis meses e nove dias de prisão, inicialmente em regime fechado.
Já o réu, Willian Graciliano Tenório, de acordo com a sentença da magistrada, recebeu a condenação de 16 anos de reclusão. Preso desde o mesmo período de Daniel, cumprirá, inicialmente, em regime fechado a 14 anos, seis meses e nove dias. “O corpo de jurados reconheceu a materialidade delitiva por motivo fútil, com emprego de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, diz parte da sentença.
O julgamento, que transcorreu por mais de nove horas, seguiu a todos os protocolos sanitários de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A gerente do Fórum da Comarca de Ingá, Rosângela Mendonça de Andrade Morais, informou que antes de iniciar os trabalhos, todos que participaram do julgamento – magistrado, promotor de Justiça, advogados, servidores, jurados, testemunhas, familiares do réu e da vítima, policiais militares, vigia e pessoal da limpeza – realizaram o teste de Covid-19.
Ela destacou que só entraram no prédio do Fórum as pessoas que fizeram o teste e não apresentaram sintomas da doença. “Ninguém positivou para a Covid-19”, informou a servidora.
Por Fernando Patriota
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Por: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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