A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais aprovou seu plano de trabalho em reunião nesta quinta-feira (9). Audiências públicas são propostas para subsidiar as atividades do colegiado e, consequentemente, o relatório final.

O plano de trabalho foi elaborado pelo presidente da subcomissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O colegiado, composto de dez membros, foi instalado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em março deste ano. 

O objetivo da subcomissão, que deverá ter seu prazo de 90 dias estendido, é discutir e propor medidas regulatórias, incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar o mercado de ativos ambientais. As medidas também deverão promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a preservação ambiental, a conservação da biodiversidade e a proteção do regime climático.

O plano de trabalho propõe audiências públicas sobre os temas seguintes:

• ativos ambientais voltados à proteção da vegetação nativa;
• proteção do clima e ativos ambientais;
• agropecuária brasileira e ativos ambientais;
• energias renováveis e ativos ambientais.

Para o senador Kajuru, é imprescindível que o Senado Federal assuma uma postura proativa na elaboração de políticas públicas relacionadas a esse mercado emergente, a fim de promover o desenvolvimento econômico aliado à conservação ambiental.

O senador destacou que estudo recém-divulgado pelo jornal britânico The Guardian apontou que centenas dos principais cientistas climáticos do mundo esperam que as temperaturas globais subam, ainda neste século, ao menos 2,5º C acima dos níveis pré-industriais, ultrapassando as metas acordadas internacionalmente e causando consequências catastróficas para a humanidade e o planeta.

— Tendo em vista os eventos recentes em diversas partes do mundo, e agora mais especificamente no Rio Grande do Sul, torna-se urgente promover debates abrangentes sobre a questão do clima em nosso planeta — afirmou Kajuru.

— Precisamos olhar de frente isso. Naturalmente que esse problema climático tem muitos componentes — disse o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é preciso criar na subcomissão um laboratório técnico, com análise de todas as proposições que estão tramitando na área no Senado e na Câmara, e “já com um olhar para termos um assento na secretaria da COP [Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o clima], mesmo que como observador”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)