O novo sistema tem como finalidade garantir maior alinhamento entre a atuação institucional e os objetivos definidos no Plano Estratégico, promovendo uma cultura de resultados, transparência e continuidade administrativa. A Resolução foi aprovada pelo Pleno em sessão realizada no dia 21 de julho e publicada na edição nº 3819 do Diário Eletrônico do TCE-RN.

Entre as inovações, a norma organiza o sistema de planejamento em três níveis – estratégico, tático e operacional – detalhando os planos que compõem cada um desses níveis. São eles: o Plano Estratégico (PET), o Plano de Fiscalização Anual (PFA), o Plano de Diretrizes (PD), o Plano Anual de Capacitação (PAC), o Plano Interno de Soluções de Tecnologia da Informação (PIS/TI) e os Planos de Ações Estratégicas (PAE).

Outro ponto de destaque é a criação de um modelo integrado de governança, que define as instâncias responsáveis pelo planejamento e acompanhamento dos planos institucionais. A Diretoria de Planejamento, Gestão e Governança (DPG) atuará como unidade central, em articulação com comitês temáticos, secretarias e diretorias, garantindo a coordenação dos processos e a aferição dos resultados.

A Resolução também inova ao estabelecer um regramento claro para a transição entre gestões. A partir da eleição do novo presidente do TCE-RN, será formada uma equipe de transição, com acesso a informações estratégicas, orçamentárias e administrativas. O objetivo é assegurar a continuidade dos projetos e fortalecer os princípios da boa governança pública.

Para o presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, a Resolução nº 015/2025 representa um marco institucional. “Trata-se de uma medida que consolida práticas de gestão moderna, fortalece a cultura organizacional e garante que as mudanças de comando ocorram com planejamento e responsabilidade”, destacou.

A nova norma revoga a Resolução nº 007/2021, consolidando e atualizando a base normativa que rege o planejamento institucional da Corte. O novo sistema será acompanhado por relatórios de gestão trimestrais e anuais, e por uma metodologia padronizada de avaliação de resultados e desempenho.