a conselheira Susana Azevedo. 

A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade e Luiz Augusto Ribeiro, além dos conselheiros substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, e do procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes. 

Foram julgados 13 processos e protocolos, incluindo quatro prestações de contas, dois ofícios, duas denúncias com pedidos de cautelares, duas declarações, uma representação não autuada, uma denúncia e uma ordem de serviço eletrônica. 

O Pleno do TCE/SE emitiu parecer prévio pela aprovação de três contas do Governo de Sergipe, todas relatadas pelo conselheiro Ulices Andrade: as contas de 2019 e 2020, do então governador Belivaldo Chagas Silva, e as contas referentes ao exercício financeiro de 2023, tendo como interessado o governador Fábio Cruz Mitidieri. Todas foram aprovadas com recomendações propostas pelo Ministério Público de Contas.

Também relatadas pelo conselheiro Ulices, foram consideradas regulares com ressalvas (com recomendações) pelo Pleno as contas de 2023 da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, tendo como interessado Alex Cavalcante Garcez.

Texto: Max Augusto

Fotos: Marcelle Cristine?