Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

21 de Janeiro de 2026

TCE/SC mantém medida cautelar que suspende licitação de coleta de resíduos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 20/2025 da Prefeitura de São Joaquim, destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde. A decisão singular, publicada no Diário Oficial Ele ...

TCE-TO

21 de Janeiro de 2026

Prazos processuais voltam a contar normalmente a partir desta quarta-feira, 21

Prazos estavam suspensos desde dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026

TCE-CE

20 de Janeiro de 2026

Presidente Rholden Queiroz recebe visita do presidente do IRB, Edilberto Pontes, e do presidente ele

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na manhã desta segunda-feira (19/1), o presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026-2027, Inaldo Araújo (TCE Bahia), e o atual presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará).

TCE-PB

20 de Janeiro de 2026

TCE-PB e instituições parceiras lançam, em transmissão ao vivo, livro em co-autoria do procurador Ma

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), promove no dia 4 de fevereiro de 2026, das 17h30 às 19h (horário de Brasília), a conferência virtual “O combate ao ...

TCE-PR

20 de Janeiro de 2026

Nomeação de quem tem direitos políticos suspensos por improbidade é vedada

Em resposta a Consulta, Tribunal de Contas orienta que quem tem direito político suspenso por improbidade não pode ser nomeado como agente político ou para cargo em comissão

TCE-SP

19 de Janeiro de 2026

Tribunal de Contas promoverá I Seminário com o tema ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da A

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', o primeiro seminário ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’.

TCE-SC

19 de Janeiro de 2026

TCE/SC determina devolução de R$ 164 mil por falhas na entrega de cestas básicas

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, em sessão plenária realizada em 12 de dezembro de 2025, julgar irregulares as contas relativas à Tomada de Contas Especial que investigou supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas pela Prefeitura Municipal de Garopaba, ocorridas em 2022. A decisão é resultado do ...

TCE-PI

07 de Janeiro de 2026

TCE-PI abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2026

O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal.

TCE-MT

22 de Dezembro de 2025

TCE-MT atua como construtor de soluções e impulsiona melhorias em áreas estruturais, econômicas e so

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob a liderança do presidente Sérgio Ricardo, consolidou-se como construtor de soluções, ampliando o alcance do controle externo para muito além da análise técnica das contas. Em sua gestão, o órgão passou a atuar de forma estratégica e colaborativa, aproximando-se dos gestores municipais e estaduais ...

TCE-SC

22 de Dezembro de 2025

TCE/SC recomenda que municípios e Estado garantam acolhimento institucional para jovens e adultos co

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou aos municípios catarinenses que encaminhem jovens e adultos com deficiência para acolhimento social e que sejam observados oito pontos para garantia da qualidade no atendimento. Também recomendou à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) que assuma o protagonismo ...

TCE-SC

18 de Dezembro de 2025

Revista técnica do TCE/SC amplia alcance internacional da produção científica com a implementação do

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu um passo significativo para ampliar a visibilidade e fortalecer a credibilidade da Revista do TCE/SC (RTCE/SC). A partir da 5ª edição, todos os artigos passam a contar com o Registro DOI (Digital Object Identifier), que assegura rastreabilidade internacional, maior facilidade de citação e in ...

TCE-SE

18 de Dezembro de 2025

TCE/SE celebra formatura da segunda turma do EJA em cerimônia marcada por emoção e superação

Em um momento de muita emoção, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta quarta-feira, 17, no plenário da Corte, a cerimônia de formatura dos alunos da segunda turma do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, 19 alunos receberam certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.

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