Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PB

13 de Junho de 2022

TCE-PB prorroga até 30/06 prazo para prefeitos responderem ao Índice de Gestão Municipal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorroga até 30 de junho o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM 2022), que é relativo às informações de 2021, sob pena das sanções pertinentes. O TCE iniciou a consulta em abril e 85% das prefeituras já responderam os ques ...

TCE-SP

10 de Junho de 2022

Live do TCE discutirá aspectos práticos para a Administração Pública na adequação à LGPD

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20/6), das 10h30 às 12h00, a décima edição da ‘Jornada de Privacidade’, série de lives que reúne especialistas para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.

TCE-SP

08 de Junho de 2022

TCESP premiará gestores por boas práticas em saneamento básico

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a segunda edição do Prêmio TCESP-ODS.

TCE-SP

08 de Junho de 2022

TCESP apoia e incentiva a doação de sangue

Criada pelo Ministério da Saúde em 2015, a campanha Junho Vermelho busca incentivar a doação de sangue.

TCE-SE

07 de Junho de 2022

Conselheiros julgam 19 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) realizou nesta terça-feira, 7, a sessão da Primeira Câmara na qual foram julgados 19 processos. O conselheiro Luis Alberto Meneses presidiu a Câmara, com a participação dos conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa, além do procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Mo ...

TCU

06 de Junho de 2022

TCU constata que INSS não tem capacidade para reduzir estoque de requerimentos previdenciários

A fiscalização analisou a estruturação do sistema de compensação previdenciária e verificou elevado número de requerimentos a analisar. Mais de 740 mil solicitações estão represadas.

TCE-SP

03 de Junho de 2022

Especialistas debatem Nova Lei de Improbidade Administrativa em evento no TCE

03/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, na quinta-feira (2/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, especialistas em Direito e representantes de órgãos que atuam no controle externo para debater a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n° 14.230/21).

TCU

02 de Junho de 2022

TCU aprova leilão de transmissão de energia elétrica em 13 estados da federação

O Leilão de Transmissão 1/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para outorga de concessão do serviço de transmissão de energia prevê investimentos de R$ 15,3 bilhões

TCE-PI

27 de Maio de 2022

TCE-PI assina acordo para Programa Nacional de Transparência

A conselheira Lilian Martins, presidente do TCE Piauí, participou na terça (24) do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conaci, da Abracom, do CNPTC e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

TCE-BA

27 de Maio de 2022

TCE conclui julgamentos de 35 processos, imputa débito de R$ 43,7 mil

Durante a semana de 23 a 27 de maio, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 35 processos, aprovaram uma prestação de contas de unidade da administração estadual, com ressalvas e determinação, e desaprovaram uma prestação de contas de convênio, gerando a imputação de débito de R$ 43.761,20 a um ...

TCE-SP

27 de Maio de 2022

Controle Externo entrevista Diretora da Escola de Contas Públicas do TCESP

27/05/2022 – SÃO PAULO – Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Bibiana Camargo é a convidada da nova edição do Programa Controle Externo.

TCU

26 de Maio de 2022

TCU autoriza desestatização da Eletrobras

A proposta do ministro-relator Aroldo Cedraz de autorizar a continuidade do processo de capitalização da estatal foi aprovada por sete votos a um, em quórum completo do Tribunal

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