Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

17 de Janeiro de 2022

TCE-PR recomenda 12 medidas a 7 órgãos estaduais sobre pregões eletrônicos

Com o objetivo de regularizar a promoção de pregões eletrônicos por parte de sete órgãos estaduais, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu 12 recomendações às entidades a respeito dessa modalidade de procedimento licitatório, empregada para a aquisição de bens e serviços considerados comuns.

TCE-BA

13 de Janeiro de 2022

TCE/BA divulga valor de multas, débitos e certidões de débito

Alinhada às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga, para a administração pública e para toda a sociedade, o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de dezembro de 2021.

TCE-PB

13 de Janeiro de 2022

Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação , e dar nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto ...

TCE-SP

12 de Janeiro de 2022

Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito

11/01/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro.

TCE-PR

12 de Janeiro de 2022

Para o presidente do TCE-PR, esmagadora maioria dos gestores tem boas intenções

A esmagadora maioria dos prefeitos, bem como dos legisladores municipais do Paraná, é bem-intencionada. A afirmação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fabio Camargo, com base em análises dos processos de prestação de contas que são feitos anualmente pela instituição.

TCU

05 de Janeiro de 2022

TCU apresenta experiência de boas práticas em reunião da ONU sobre combate à corrupção

A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), o Tribunal de Contas da União, representado pela Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, participou do evento “The Role of Supreme Audit Institutions in Preventing and Countering Corruption: The Way Forward”. O encontro ocorreu an ...

TCE-RJ

04 de Janeiro de 2022

Tribunal divulga relação de documentos para prestação das contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo, divulgou a relação de documentos a serem encaminhados na prestação de contas de governo dos municípios sobre as atividades referentes ao exercício de 2021. A lista completa e os modelos da Deliberação TCE-RJ nº 285/18 encontram-se dispo ...

TCU

28 de Dezembro de 2021

TCU determina novos cronogramas para devolução de recursos à União

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento para avaliar os cronogramas detalhados de devolução, à União, dos valores recebidos por instituições financeiras federais sob a forma de emissão direta de títulos da dívida federal.

TCU

22 de Dezembro de 2021

TCU aprova sexto relatório de acompanhamento do auxílio emergencial e outras ações de combate

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o sexto relatório de acompanhamento do auxílio emergencial (instituído por meio da Lei 13.982/2020) e de outras medidas relacionadas à assistência social, implementadas como resposta à crise gerada pela pandemia da Covid-19.

TCU

21 de Dezembro de 2021

TCU julga segunda etapa da auditoria sobre sistemática de votação eletrônica

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) julgaram o processo referente à segunda etapa da auditoria integrada que busca avaliar a sistemática de votação eletrônica no Brasil, sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais órgãos da Justiça Eleitoral, quanto aos seguintes aspectos: auditabilidade, segurança e co ...

TCE-BA

20 de Dezembro de 2021

TCE/BA suspende fluência dos prazos processuais

A Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa aos jurisdicionados que fica suspensa a fluência dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, inclusive sem prejuízo do expediente administrativo. Tal medida foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 56/2017, que pode ser consul ...

TCE-SP

17 de Dezembro de 2021

Em SP, 1 em cada 5 municípios proíbe eventos públicos com aglomerações

17/12/2021 – SÃO PAULO – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a cada 5 municípios paulistas, apenas 1 tomou medidas para proibir a realização de eventos públicos – festas de final de ano, shows, queima de fogos, Carnaval, aniversário da cidade, dentre outros – que possam gerar aglomeração de público ...

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