Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

08 de Julho de 2021

Adiamento das obrigações de novos concessionários atende requisitos legais

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento de atos do Ministério das Minas e Energia (MME) que acarretaram a postergação de obrigações previstas nos contratos de desestatização da distrital CEB Distribuição S.A. (CEB-D), por três anos, e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia ...

TCE-SP

08 de Julho de 2021

TCE incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção

08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção ...

TCU

07 de Julho de 2021

TCU verifica falhas no planejamento estratégico do Governo para o enfrentamento da pandemia de Covid

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento de natureza operacional para avaliar a governança do Centro de Governo (CG) criado para o enfrentamento da pandemia de Covid19.

TCE-CE

07 de Julho de 2021

Tribunal de Contas do Ceará integra Pacto contra o Coronavírus no Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é uma das 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE), que visa debater iniciativas para evitar nova alta de casos de Covid-19. Para isso, será realizada uma série de ações conjuntas com diversos setores da economia, ...

TCE-SP

06 de Julho de 2021

Tribunal de Contas intensificará ações de fiscalização remota

06/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) expediu uma série de orientações direcionadas às equipes de fiscalização lotadas nas Diretorias e nas Unidades Regionais, na qual recomenda a adoção e o uso de novas tecnologias para acompanhamento remoto da utilização dos recursos públicos no Estado.

TCE-CE

05 de Julho de 2021

Divulgada relação de projetos estratégicos do TCE Ceará para 2021-2023

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará desta segunda-feira (5/7) a Portaria nº 285/2021, que aprova os projetos estratégicos priorizados pela Corte de Contas para o período 2021-2023.

TCE-SP

05 de Julho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

05/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

TCU

02 de Julho de 2021

Leitos disponíveis em unidades militares de saúde devem ser ofertados ao público civil em situações

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou possíveis irregularidades no Ministério da Defesa, no Comando da Aeronáutica, no Comando do Exército e no Comando da Marinha, relacionadas com a não oferta ao público civil de leitos disponíveis em unidades militares de saúde durante a pandemia de Covid-19.

TCE-CE

01 de Julho de 2021

TCE Ceará recebe nova iluminação em adesão à campanha “Julho Amarelo”

O Tribunal de Contas do Ceará iluminou a fachada do TCE Ceará em adesão à Campanha “Julho Amarelo”. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Administração da Corte, está de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3) – Saúde e Bem-Estar – que aborda “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as ...

TCE-PR

01 de Julho de 2021

Prêmio Gestor Público Paraná 2021 recebe inscrições até o dia 16 de julho

Estão abertas, até o dia 16 de julho, as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR). Neste ano, a premiação tem como tema Assistência Social: Amparar e Capacitar para Crescer. Gestores públicos de todo o estado podem inscrever projetos em execução em seus municípios, diretamente pelo site do prêmio. O PGP-PR é uma inicia ...

TCE-SP

30 de Junho de 2021

Pandemia mantém mais de 80% das escolas municipais no Estado fechadas

30/06/2021 – SÃO PAULO – Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio.

TCE-RJ

30 de Junho de 2021

TCE-RJ adapta retorno das atividades presenciais à realidade sanitária

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoveu alterações em seu Plano de Retomada das Atividades Presenciais para adequar o documento à realidade sanitária e epidemiológica vigente. A medida, disposta no Ato Normativo PRS-CGE 009/2021, de 29 de junho de 2021, revoga os Atos Normativos Conjuntos PRS-CGE 001, 002, 003, 004, 005, ...

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