Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

07 de Junho de 2021

Contas do Governo catarinense são aprovadas por unanimidade no TCE

Com o menor número de ressalvas e recomendações dos últimos 18 anos, 5 e 8, respectivamente, a prestação de contas do Governo Estadual, referente ao segundo ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva, foi novamente aprovada por unanimidade. A sessão telepresencial do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada nesta quar ...

TCE-CE

02 de Junho de 2021

Ouvidoria do TCE Ceará funciona de forma presencial e a distância

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no exercício pleno para estabelecer a melhor interlocução entre os usuários de seus serviços e as unidades internas desta Corte, está retomando suas atividades de forma presencial ao público externo, das 9h às 15h, conforme disposto na Portaria nº 220/2021.

TCE-PR

02 de Junho de 2021

TCE-PR chega aos 74 anos como referência na fiscalização da gestão pública

Nesta quarta-feira, 2 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná completa 74 anos de atividade, já consolidado como uma referência nacional na fiscalização da administração pública, na capacitação de gestores e servidores e no estímulo ao controle social. Assista aqui ao vídeo comemorativo

TCEMG

01 de Junho de 2021

TCEMG atualiza normas e procedimentos para utilização de recursos tecnológicos

Encontram-se publicados no Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 1º de junho, as normas e procedimentos atualizados para a utilização dos recursos tecnológicos do Tribunal de Contas de Minas Gerais. O documento, instituído por meio da Portaria n. 36/Pres/2021 tem o objetivo de garantir a segurança da informação “para todo o ambiente computacional ...

TCE-PR

01 de Junho de 2021

Piso do magistério deve ser aplicado mesmo com excesso de gastos de pessoal

O reajuste dos vencimentos iniciais do magistério público da educação básica para adequação ao piso salarial nacional deve ser realizado mesmo que o município esteja em situação de extrapolação de 95% do limite de despesa com pessoal - artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).

TCU

01 de Junho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-SP

31 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

31/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (1º/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-CE

31 de Maio de 2021

TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de ...

TCE-SP

28 de Maio de 2021

TCESP realiza segundo dia de palestras sobre nova Lei de Licitações no dia 31

28/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

TCE-SP

28 de Maio de 2021

Estado de SP cria 73 hospitais e 6 mil novos leitos na pandemia

28/05/2021 - SÃO PAULO – Em um ano marcado pela crise da Saúde em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, o Estado de São Paulo abriu 73 hospitais públicos – estaduais e municipais – e criou 6.384 novos leitos em toda a rede de atendimento ao longo do exercício de 2020.

CNM

27 de Maio de 2021

TCU solicita ampla divulgação do novo acórdão sobre precatórios do Fundef

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) com cópia anexada do Acórdão 1039/2021-TCU-Plenário do dia 5 de maio. Essa decisão - que trata dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - reconhece a atuação da CNM jun ...

TCU

27 de Maio de 2021

Anatel deve aprimorar avaliação econômico-financeira das concessões de telefonia fixa

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e da saúde financeira das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.