Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

30 de Abril de 2021

Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio

30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral.

TCE-PR

29 de Abril de 2021

TCE-PR fixará critérios para fiscalizar o transporte público durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná vai elaborar uma resolução com critérios para a fiscalização do serviço de transporte público durante a pandemia da Covid-19. O principal objetivo é evitar que os ônibus sejam um foco multiplicador de contaminação de passageiros, motoristas e cobradores pelo coronavírus.

TCE-BA

29 de Abril de 2021

Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha "Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de ...

TCE-BA

28 de Abril de 2021

TCs intensificam fiscalização visando melhoria da educação pública

A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro. Situações ...

TCU

27 de Abril de 2021

Relatório detalha gastos da União com a pandemia

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatório que consolida a execução orçamentária das medidas de combate à pandemia de Covid-19, os benefícios tributários concedidos e o impacto fiscal dessas medidas sobre as receitas e despesas primárias em 2020.

TCU

27 de Abril de 2021

Portaria que disciplina repasses para desastres naturais viola princípios da legalidade e eficiência

A Portaria Interministerial 130/2013 (PI 130/2013), que disciplina as transferências de recursos federais para a execução de empreendimentos de infraestrutura hídrica, é inválida e inadequada. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou após auditoria nos mecanismos de controle das transferências de recursos federais, no ...

TCE-SP

26 de Abril de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

26/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-CE

26 de Abril de 2021

Tribunal de Contas realizará Sessão Telepresencial extraordinária da segunda Câmara

O colegiado da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai se reunir, na manhã desta quarta-feira (28/4), a partir das 9h30, em Sessão Telepresencial extraordinária, com transmissão ao vivo através do canal do TCE no YouTube.

TCU

22 de Abril de 2021

Programa TCU+Cidades realiza debate sobre o papel do gestor no combate à pandemia

Pouco mais de um ano após o início da pandemia da Covid-19, ainda pairam, sobre os gestores, dúvidas quanto à execução de políticas de saúde para o enfrentamento da crise sanitária, tanto em relação a orientações técnicas quanto aos normativos e à legislação referentes ao tema.

TCE-MG

22 de Abril de 2021

Grupo Verde do Tribunal de Contas de Minas retoma atividades presenciais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, que desde o mês de março deste ano, por medida de proteção à pandemia instaurada pelo Coronavírus (Covid-19), voltou a desempenhar suas atividades de controle de forma predominantemente virtual, anunciou hoje, 22 de abril, o retorno das atividades presenciais, a partir desta data, para os integrantes do Grupo ...

TCE-SP

20 de Abril de 2021

Manuais do TCE orientam gestores no planejamento e gestão

20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos para que estabeleçam boas prá ...

TCE-CE

19 de Abril de 2021

Tribunal de Contas do Ceará julga 227 processos em uma semana de Sessões Virtuais

Em três reuniões colegiadas realizadas pelo sistema Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Ceara julgou um total de 227 processos, nas Sessões compreendidas entre os dias 12 e 16 de abril: 17 processos no Pleno, 89 na primeira Câmara e 121 na segunda Câmara.

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