Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

03 de Setembro de 2020

Furnas deve apresentar estudo de viabilidade dos atuais projetos eólicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, auditoria com o objetivo de verificar a situação atual das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica em que Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) participa como acionista.

TCU

02 de Setembro de 2020

TCU determina interrupção de pagamentos indevidos do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o terceiro acompanhamento do auxílio emergencial e de outras medidas relacionadas à assistência social. O objetivo é contribuir para as respostas do Poder Público à crise ocasionada pela Covid-19.

TCE-SP

02 de Setembro de 2020

Prazo para Prefeituras e Estado responderem questionários da COVID-19 vence no dia 3

Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a destinação de recursos, no mês de agosto, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCE-PR

01 de Setembro de 2020

Site traz orientações para emitir guias de pagamento e parcelar sanções do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a disponibilizar, em seu portal na internet, instruções para a emissão da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná (GR-PR) para o pagamento das sanções aplicadas pela Corte no julgamento de processos. Nesse ambiente virtual é possível consultar valores de sanções e orientações para o pagamento.

TCE-BA

31 de Agosto de 2020

IRB oferece acesso às Normas da ABNT a todos os Tribunais de Contas

A Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa que o Instituto Rui Barbosa (IRB) oferece um novo serviço a todos os Tribunais de Contas brasileiros: acesso às Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A iniciativa foi solicitada pelo Comitê Técnico de Gestão da Informação, ...

TCE-PR

31 de Agosto de 2020

Legislativo pode contratar emissora de rádio sem que ela transmita sessões

Câmara municipal pode contratar a divulgação dos trabalhos e atos oficiais por meio de emissora de rádio sem a necessidade de o contrato abranger a transmissão das sessões. Isso porque não há necessidade ou obrigatoriedade de que o contrato de divulgação esteja vinculado ao serviço de transmissão das sessões, apesar da possibilidade de contratação ...

TCE-SP

28 de Agosto de 2020

Primeira Câmara nega provimento a 16 recursos

28/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (25/8), por meio de videoconferência, analisou 80 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.

TCE-SP

28 de Agosto de 2020

Live no TCESP discutirá mudanças e impactos da nova LINDB na segunda

28/08/2020 – SÃO PAULO – Quais as mudanças dispostas na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como elas podem contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, nos órgãos de controle e na administração pública?

TCE-RS

28 de Agosto de 2020

Ciclo de Debates discute os reflexos orçamentários, contábeis e fiscais da LC 173/20

O terceiro painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20 (que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2/Covid-19 e altera a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), promovido pelo TCE-RS, por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle, e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), aconteceu nesta sex ...

TCE-PR

27 de Agosto de 2020

Nesta quinta, às 14h, senadores Alvaro e Oriovisto participam de debate online

Os senadores pelo Paraná Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães são os convidados de debate por videoconferência que o Tribunal de Contas do Estado promove nesta quinta-feira (27 de agosto), a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Gestão Pública (EGP) no YouTube. O tema é o controle dos gastos públicos durante a pandemia ...

TCE-MA

27 de Agosto de 2020

TCE integrará Frente Estadual de Combate à Corrupção visando eleições municipais

Com o intuito de combater práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, a Frente Estadual de Combate à Corrupção, composta por Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA), se reuniu na segunda-feira, 24, na sede do TJ, ...

TCE-RJ

27 de Agosto de 2020

TCE-RJ aumenta produtividade no segundo trimestre, momento de auge da pandemia

O ano de 2020 já está marcado na história pela pandemia do novo coronavírus, que assola todo o planeta. Tanto a iniciativa privada como os órgãos do serviço público precisaram se adequar rapidamente ao novo normal que se impôs para funcionários e servidores. Como não poderia ser diferente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ...

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