O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (26), no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), o Comunicado nº 29/26, com informações sobre as eleições para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial (OE) e uma no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), marcadas para o dia 5 de março. Os interessados deverão se candidatar entre os dias 3 e 12 de fevereiro, às 16 horas, pelo mesmo sistema utilizado para votação. O edital de convocação será publicado oportunamente. 

São três vagas para o OE, duas na classe Carreira e uma na classe Ministério Público, decorrentes do término dos mandatos dos desembargadores Luís Fernando Nishi, Renato Rangel Desinano e José Jarbas de Aguiar Gomes. Os eleitos ocuparão o colegiado no biênio compreendido entre 12 de março de 2026 a 11 de março de 2028.

No TRE-SP, a vaga decorre da assunção do desembargador Roberto Maia Filho ao cargo de juiz efetivo do tribunal eleitoral.

O colégio eleitoral é composto por todos os integrantes do Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, incisos II e IV, do Regimento Interno do TJSP. 

Comunicação Social TJSP – BB (texto) / LF (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

Siga o TJSP nas redes sociais: 

www.facebook.com/tjspoficial

www.x.com/tjspoficial

www.youtube.com/tjspoficial

www.flickr.com/tjsp_oficial 

www.instagram.com/tjspoficial 

www.linkedin.com/company/tjesp