Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

19 de Outubro de 2016

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. de condenação ao pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente a um moldador. O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do ...

CNM

19 de Outubro de 2016

Trabalhadora com câncer de mama tem direito a benefícios no tratamento da doença; saiba quais

A trabalhadora diagnosticada com câncer de mama tem benefícios específicos para auxiliar no tratamento da doença. Já na fase sintomática, toda mulher cadastrada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou que tenha dependente com neoplasia maligna (câncer) poderá fazer o saque do recurso, assim como do benefício Pis/Pasep, este no valor de ...

TST

14 de Outubro de 2016

Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua famíl

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um gerente de pessoas jurídicas a pagar ao Banco do Brasil (BB) os valores devidos por empresas de sua família referentes a empréstimos obtidos de forma fraudulenta. Para os ministros, é evidente o nexo causal entre a conduta irregular do trabalhador e os danos monetários causados à insti ...

TST

14 de Outubro de 2016

Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de empregados do departamento gráfico da Souza Cruz S. A. o pagamento de diferenças relativas a redução salarial de 12% prevista em norma. Apesar de reconhecerem a autonomia da negociação coletiva, os ministros afirmaram que seu resultado deve preservar os direitos irrenunciáveis do ...

CNM

14 de Outubro de 2016

Falta trabalho para 22,7 milhões no País

Após meses consecutivos de redução no emprego e aumento na busca por uma vaga, o País chegou a um grave cenário no segundo trimestre de 2016: está faltando trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Esse é o total de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas com potencial para trabalhar, segundo os dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios ...

CNM

27 de Setembro de 2016

Divulgação de pesquisas do IBGE sobre aptidão ao trabalho de pessoas com deficiência

As pesquisas censitárias feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outras instituições públicas de pesquisa, deverão gerar dados e informações sobre a aptidão para o trabalho das pessoas com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2016, apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ).

CNM

27 de Setembro de 2016

Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho

O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve se manifestar sobre as duas possibilidades. Projeto de Lei do Senado (PLS) 321/2016 foi apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) e será relatado pelo senador ...

TST

23 de Setembro de 2016

Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou indevido o plano de remuneração da companhia que criou duas faixas salariais de acordo com a região em que o empregado atua. A ...

CNM

23 de Setembro de 2016

Idosos são mais afetados pela atual onda de desemprego, aponta Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou dados que mostram a aceleração do desemprego no país. Comparando o segundo trimestre deste ano com o último trimestre de 2014, que foi o último período antes da piora registrada no mercado de trabalho, é possível verificar as perdas acumuladas na taxa de desemprego, em termos de pontos ...

TST

21 de Setembro de 2016

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilit

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabalhadora que foi dispensada grávida pela empresa e, durante o período da estabilidade provisória, entrou em exercício em cargo público. "A reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na i ...

TJES

16 de Setembro de 2016

Juiz determina transferência de docente após assédio

Uma professora da rede pública de Cariacica conseguiu na Justiça o direito de ser transferida de instituição após sofrer assédio sexual por parte do coordenador pedagógico do colégio. O Município deve providenciar, de maneira imediata, a transferência da servidora, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia de descumprimento da determinação ...

CNM

16 de Setembro de 2016

Sem acordo, greve de bancários continua nesta sexta-feira

Sem uma nova proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban), os bancários decidiram continuar em greve nesta sexta-feira, 16. Na oitava rodada de negociação, feita na quinta-feira, 15 de setembro, os bancos mantiveram a mesma proposta apresentada no dia 9: reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, a ser pago dez dias após ...

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