Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Sindicato

25 de Julho de 2011

MPT - Justiça do Trabalho atende pedido do MPT e determina fechamento de sindicato

Justiça do Trabalho atende pedido do MPT e determina fechamento de sindicato - O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado do Espírito Santo (SINTRAVES) deverá encerrar suas atividades, pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo, multa de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial imposta ...

STF

04 de Julho de 2011

STF: CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4628) em que pede liminar para suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da exigência de ICMS nas operações interestaduais que destinem ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.