Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT-4

12 de Agosto de 2016

Reconhecido vínculo de emprego entre fisioterapeuta e clínica que a obrigava a ser sócia de uma empr

Uma fisioterapeuta de Camaquã, região metropolitana de Porto Alegre, teve vínculo de emprego reconhecido com a clínica em que atuava. Segundo os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), era prática da clínica compelir os profissionais a tornarem-se sócios de uma empresa para receberem remuneração via pessoa ...

TST

12 de Agosto de 2016

TST entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2016

O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Os ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, e o general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas receberam ...

TST

10 de Agosto de 2016

Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. contra decisão que considerou inválida cláusula que estabelecia prorrogação automática do contrato de experiência de uma supervisora. Com a anulação, a empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias cabíveis nos contratos por ...

TST

10 de Agosto de 2016

Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carr

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Infoglobo Comunicações Ltda. para reduzir o valor da indenização por danos morais a uma repórter que sofreu acidente automobilístico em veículo da empresa. A Turma fixou a reparação em R$ 50 mil, por entender que o valor de R$ 100 mil, arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da ...

TRT2

09 de Agosto de 2016

13ª Turma: garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho também se aplica aos contr

Trabalhador contratado para serviço temporário acidentou-se faltando menos de três meses para o fim previsto de seus serviços. Ganhou, na 1ª instância do TRT-2, o direito à estabilidade de 12 meses, prevista em lei. A empresa recorreu sobre essa condenação, alegando que se tratava de contrato temporário, enquanto o autor recorreu sobre seu pedido i ...

TST

05 de Agosto de 2016

Presidente do TST e do CSJT propõe remanejamento orçamentário para garantir funcionamento da Justiça

Unir esforços e contribuir solidariamente para o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho. Com este intuito, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, com os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do ...

STJ

05 de Agosto de 2016

Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge, previsto na Lei 8.112/90, alcança também os empregados públicos federais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

STF

02 de Agosto de 2016

Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5565), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona instrução normativa da Receita Federal do Brasil que restringe a participação de estados, DF e municípios no produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) retido ...

TST

01 de Agosto de 2016

TST divulga Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2015 com dados consolidados

O Tribunal Superior do Trabalho publicou em seu site o Relatório Geral da Justiça do Trabalho referente a 2015. O relatório analítico traz informações consolidadas sobre o número de casos novos, a produtividade, as conciliações, a quantidade de execuções, as despesas, a arrecadação e os pagamentos. Também descreve toda a estrutura organizacional do ...

CNM

01 de Agosto de 2016

Mais de 59% dos micro e pequenos empresários não pretendem contratar novos funcionários

Pelos menos 59,3% dos micro e pequenos empresários, que atuam no comércio e no segmento de serviços, não pretendem contratar novos funcionários. Os dados mostrados por divulgada por pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que 25% deles pretende fazer ...

CNM

28 de Julho de 2016

Calendário para saque do PIS ano-base 2014 reabre nesta quinta-feira, 28 de julho

O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), do exercício 2015/2016 (ano-base 2014), poderá retirar o benefício a partir desta quinta-feira, 28 de julho. O prazo, que havia terminado no último dia 30 de junho, foi prorrogado em um mês. ...

CNM

28 de Julho de 2016

Ministro recua do prazo sobre propostas trabalhistas e diz a centrais que esperará consenso

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recuou do prazo estipulado por ele mesmo de, até o fim deste ano, enviar três propostas distintas para mudar as regras trabalhistas. Às centrais sindicais, o ministro se comprometeu a esperar consenso para depois encaminhar os projetos.

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