Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
FAZSP

15 de Agosto de 2012

FAZSP - Municípios paulistas recebem R$ 665 milhões em repasse de ICMS

Municípios paulistas recebem R$ 665 milhões em repasse de ICMS O governo do Estado de São Paulo deposita hoje (14/8) R$ 665,40 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ...

TST

10 de Agosto de 2012

TST - Motorista não receberá indenização por transtornos decorrentes de assaltos

Motorista não receberá indenização por transtornos decorrentes de assaltos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da condenação a indenizar motorista assaltado durante o serviço. Para o relator, ministro João Batista Brito Pereira, é indevido responsabilizar o ...

C.FED

06 de Agosto de 2012

C.FED -Representação Brasileira no Parlasul vota isenção do IPI para agricultores familiares

Representação Brasileira no Parlasul vota isenção do IPI para agricultores familiares A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vota nesta terça-feira (7) substitutivo do deputado George Hilton (PRB-MG) ao projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de máquinas, equipamentos, ...

GOVSP

06 de Agosto de 2012

GOVSP -Programa de Ajuste Fiscal é ampliado em R$ 10 bilhões

Programa de Ajuste Fiscal é ampliado em R$ 10 bilhões O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 6, pelo governador Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega

EBC

03 de Agosto de 2012

EBC - Ministro diz que demissão em setores com IPI menor não será aceita

Ministro diz que demissão em setores com IPI menor não será aceita O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3) que “não vai tolerar o descumprimento do acordo de não demissão nos setores beneficiados pela redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

C.FED

01 de Agosto de 2012

C.FED -Projeto isenta de ICMS venda de produtos para estrangeiros

Projeto isenta de ICMS venda de produtos para estrangeiros A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 185/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) a venda, no mercado interno, de mercadoria para estrangeiro que comprove a saída do produto para o exterior.

EBC

27 de Julho de 2012

EBC -Dilma cobra garantia de emprego em contrapartida à redução de IPI

Dilma cobra garantia de emprego em contrapartida à redução de IPI A presidenta Dilma Rousseff cobrou hoje (27) dos empresários contrapartida, como a garantia de empregos, em resposta à decisão do governo de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e a desoneração do tributo para os eletrodomésticos da linha branca ...

C.FED

27 de Julho de 2012

C.FED - Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial

Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial A Câmara analisa o Projeto de Lei 3160/12, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis comprados por representantes comerciais. O benefício vale para todos os automóveis de passageiros de fabricação nacional equipados ...

C.FED

25 de Julho de 2012

C.FED -PEC institui regime de cobrança unificada de tributos de mesma base

PEC institui regime de cobrança unificada de tributos de mesma base Irajá Abreu: proposta busca aliviar os custos administrativos do contribuinte.A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e outros, que institui um regime de cobrança unificada de todos os tributos que incidam sobre a mesma ...

MF

25 de Julho de 2012

MF -Títulos atrelados a taxa flutuante atingiram o menor patamar da história

Títulos atrelados a taxa flutuante atingiram o menor patamar da história Queda no percentual é consequência da troca de papeis do FGTS em junho

FAZSP

24 de Julho de 2012

FAZSP -Repasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 316 milhões

Repasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 316 milhões O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (24/7) R$ 316,59 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de julho. Os valores correspondem ...

STF

21 de Junho de 2012

STF - Adiada decisão sobre indexador no IR de pessoas jurídicas

Adiada decisão sobre indexador no IR de pessoas jurídicas Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de dois Recursos Extraordinários (RE 208526 e RE 256304) que questionam decisão da Justiça Federal sobre a aplicação de indexador para a correção monetária no Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Os REs ...

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