Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

03 de Outubro

63 visualizações

PDG #387 - Judiciário pode revisar a heteroidentificação de candidatos negros em concursos?

O Podcast Grifon #387 analisa entendimento do STF que fixou a orientação no tema de repercussão geral nº 1420 sobre a possibilidade de atuação do Poder ...

26 de Setembro

106 visualizações

PDG #386 - Guardas municipais têm direito a tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria?

O Podcast Grifon #386 analisa entendimento do STF de que, embora os guardas municipais façam parte do Sistema Único de Segurança Pública, seus integrantes não ...

19 de Setembro

134 visualizações

PDG #385 - Testemunhas de Jeová podem recusar tratamento médico por motivos de convicção religiosa?

O Podcast Grifon # 385 apresenta o entendimento do STF que estabeleceu parâmetros que permitem, em determinadas circunstâncias, indivíduos que se identifiquem ...

12 de Setembro

74 visualizações

PDG #384 - Lei pode obrigar estabelecimentos a fornecer sacolas plásticas para consumidores?

O Podcast Grifon #384 analisa o entendimento do STF de que nenhum ente federado poderá, mediante lei, instituir a obrigatoriedade de fornecimento de sacolas ...

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