Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

17 de Outubro

52 visualizações

PDG #388 - As bibliotecas públicas podem adquirir, com recursos públicos, livros religiosos?

O Podcast Grifon #388 trata do entendimento adotado pelo STF de que bibliotecas públicas podem - mas não são obrigadas - a adquirir livros sagrados, como a ...

03 de Outubro

75 visualizações

PDG #387 - Judiciário pode revisar a heteroidentificação de candidatos negros em concursos?

O Podcast Grifon #387 analisa entendimento do STF que fixou a orientação no tema de repercussão geral nº 1420 sobre a possibilidade de atuação do Poder ...

26 de Setembro

127 visualizações

PDG #386 - Guardas municipais têm direito a tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria?

O Podcast Grifon #386 analisa entendimento do STF de que, embora os guardas municipais façam parte do Sistema Único de Segurança Pública, seus integrantes não ...

19 de Setembro

144 visualizações

PDG #385 - Testemunhas de Jeová podem recusar tratamento médico por motivos de convicção religiosa?

O Podcast Grifon # 385 apresenta o entendimento do STF que estabeleceu parâmetros que permitem, em determinadas circunstâncias, indivíduos que se identifiquem ...

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