Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

24 de Junho

21 visualizações

Autoridade afastada do cargo mantém legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?

O Podcast Grifon 178 analisa a decisão do STF que Governador de Estado afastado cautelarmente de suas funções - por força do recebimento de denúncia por crime ...

18 de Junho

20 visualizações

Atos Administrativos

O professor Ricardo Victalino comenta sobre o novo curso Atos Administrativos, ministrado pela professora Patrícia Carla. Curso Atos Administrativos: De forma ...

17 de Junho

61 visualizações

Os empregados públicos gozam da garantia da estabilidade no serviço público?

O Podcast Grifon 177 analisa o entendimento do STF que nega aos empregados públicos celetistas a garantia da estabilidade no serviço público, mas, em contrapar ...

10 de Junho

34 visualizações

Absolvição criminal de servidor público impede processá-lo na esfera administrativa e civil?

O Podcast Grifon 176 analisa as regras referentes à responsabilização penal, administrativa e civil dos servidores públicos. São apresentadas explicações sobre ...

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