Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

19 de Maio

17 visualizações

Microempresário e empresário individuais têm direito à assistência judiciária gratuita?

O Podcast Grifon 223 trata da decisão do STJ que, ao julgar o REsp 1899342, adotou o entendimento de que, para efeitos de concessão dos benefícios da assistê ...

12 de Maio

51 visualizações

Os Municípios podem realizar empréstimos para pagar despesas com pessoal?

O Podcast Grifon #222 analisa a decisão do STF adotada na ADI 5.683 que, com base no art. 167, X, CF/88, adotou o entendimento de que os Estados, DF e Mu ...

09 de Maio

23 visualizações

Bem Vindo Renan Valmeida

Conheça o mais novo integrante do corpo docente do EAD Grifon. O Doutor Ricardo Victalino apresenta o Mestre em Direito Renan Valmeida. Aproveite e conheça ...

05 de Maio

43 visualizações

O que muda para o serviço de ensino nos Municípios com a EC n. 119/2022?

O Podcast Grifon 221 trata das mudanças adotadas no sistema de apuração do emprego do mínimo constitucionalmente exigido de receitas públicas pelos Estados, DF ...

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