Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.MA

04 de Dezembro de 2024

Maranhão Juros Zero garantirá até R$10 mil de subsídio até 31 de dezembro

Empreendedores e microempreendedores individuais já podem aderir ao programa Maranhão Juros Zero, que garante subsídio de até R$10 mil reais, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras. O programa do Governo do Maranhão foi instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, e tem como objetivo incentivar o empree ...

TCU

03 de Dezembro de 2024

Segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal será apresentada nesta quarta

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga, nesta quarta-feira (4/12), a segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal (LAR). A publicação reúne, em 29 áreas temáticas, riscos com possibilidade de grande impacto social, ambiental e econômico, seja pelo montante de recursos envolvidos no desenvolvimento das políticas ...

TSE

03 de Dezembro de 2024

Acessibilidade: ações da Justiça Eleitoral garantem plena inclusão do eleitorado com deficiência

A cidadania plena só é possível quando todas e todos têm acesso às condições necessárias para exercer os seus direitos. Por isso, a Justiça Eleitoral adotou diversas medidas para remover barreiras e garantir a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas Eleições Municipais de 2024.

Gov.PA

02 de Dezembro de 2024

CODEC lança 'Guia do Investidor - um mundo de oportunidades com a biodiversidade amazônica', em Came

Para atrair empresas, gerar empregos e potencializar as riquezas regionais, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) lançará, na sexta-feira, 6, o Guia do Investidor - Um Mundo de Oportunidades com a Biodiversidade Amazônica. Para acertar os últimos detalhes, a CODEC reuniu com a Prefeitura de Cametá no sábado, 30, para alinhar a ...

CNJ

02 de Dezembro de 2024

Sensibilização e julgamento de processo compõem meta do Judiciário em favor da infância e da juvente

Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e com demais compromissos assumidos pelo Estado brasileiro: esse é o objetivo da Meta Nacional do Poder Judiciário 11, que estabeleceu alvos processuais para ...

SEN

29 de Novembro de 2024

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes de gastos propostas pelo governo federal, mas ...

TJSP

28 de Novembro de 2024

TJSP supera marca de 3 milhões de execuções fiscais extintas em 2024

O saneamento do Setor de Execuções Fiscais tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo e os números comprovam: no último mês, o Judiciário paulista atingiu a marca de 3 milhões de execuções extintas em 2024. O índice é fruto do Programa Execução Fiscal Eficiente, que, na esteira do julgamento do Tema 1.884 do Supremo Tribunal ...

CNM

28 de Novembro de 2024

Impacto da possível isenção do IR e emendas parlamentares são abordados em evento com novos prefeito

O impacto da isenção do Imposto de Renda (IR), anunciado pelo governo, e as mudanças aprovadas para o repasse das emendas parlamentares foram comentadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante apresentação destinada aos prefeitos eleitos paulistas e mineiros, o líder municipalista alertou para questões ...

Gov.PA

28 de Novembro de 2024

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança pública, bem como temas como saúde, desenvolvimento social e a reforma tributária.

TJAP

27 de Novembro de 2024

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari realiza inspeção judicial no Creas do município

A Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz André Gonçalves, realizou inspeção judicial no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, na última segunda-feira (25). Conduzida pelo juiz substituto Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandez Géo Verçoza, a medida teve o objetivo de verificar ...

TRF4

27 de Novembro de 2024

TRF4 participa de evento sobre Administração da Justiça com apresentação do projeto Tramitação Ágil

Na tarde de hoje (26/11), uma equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS 2024 apresentando o painel “Tramitação Ágil do eproc: Um Projeto Sistêmico de Transformação Organizacional e Digital”. O evento está ocorrendo entre os dias 26 e 29 de novembro na cidade de Natal e reúne ...

TCE MG

26 de Novembro de 2024

Segunda Câmara multa prefeitos de Ubaporanga por desobediência ao Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data, 26/11/2024, multou o ex-prefeito e o atual chefe do Executivo de Ubaporanga em R$5 mil por descumprimento da determinação do Tribunal de enviar a tomada de contas especial, instaurada para apurar a aquisição de cilindros de oxigênio com carga incompleta pelo mu ...

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