Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

22 de Novembro de 2022

Texto final da PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado

O texto final da chamada PEC da Transição ainda não está definido porque as negociações entre os atuais e futuros governantes seguem no Senado. O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal conduzido pelos representantes do futuro governo Lula. Ele disse que conversou com o senador ...

MPF

22 de Novembro de 2022

Para PGR é inconstitucional trecho de lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral

Assunto é discutido em ação que questiona artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022

C. DEP

21 de Novembro de 2022

Congresso fará a mediação necessária ao País nos próximos quatro anos, diz Lira

"Todas as pautas serão conduzidas de maneira muito transparente”, afirmou

C. DEP

21 de Novembro de 2022

Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda

Relator argumenta que projeto fere a Constituição, ao destinar recursos públicos a instituições de ensino com fins lucrativos

C. DEP

18 de Novembro de 2022

Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS

A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza uma audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos para tratamento oncológico no Sistema Única de Saúde (SUS).

EBC

18 de Novembro de 2022

Governo eleito deve suspender processo de privatização dos Correios

Projeto de desestatização está parado no Senado

SF

17 de Novembro de 2022

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como os cartéis.

C. DEP

17 de Novembro de 2022

Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais

Serão destinados R$ 25,5 bilhões para o Auxílio Brasil e R$ 1 bilhão para o Auxílio Gás

C. DEP

16 de Novembro de 2022

Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023

Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde, mas os parlamentares destinaram um pouco mais

TJSP

16 de Novembro de 2022

Depre libera mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de precatórios em outubro

Valor é 76% maior que do ano passado.

C. DEP

14 de Novembro de 2022

PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira

Será apresentada após o feriado de 15 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição que deve garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, o aumento do salário mínimo, o fornecimento de merenda escolar e o programa Farmácia Popular a partir de janeiro de 2023. O conselho dos 14 partidos que assessoram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da ...

C. DEP

11 de Novembro de 2022

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. ...

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