Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

10 de Abril de 2023

Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula

Substituto do PAC, programa terá ações relacionadas às seguintes áreas: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

EBC

06 de Abril de 2023

Governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados

Plano de investimento está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os principais pedidos dos governadores em fevereiro.

EBC

06 de Abril de 2023

Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas

Iniciativa é da Fundação Palmares. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos.

GOV-BR

06 de Abril de 2023

Com governadores, Lula assina decretos para destravar saneamento

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

SF

05 de Abril de 2023

Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas — usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. O chefe do Poder Executivo vetou um dispositivo do projeto de lei (PL ...

C. DEP

05 de Abril de 2023

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Segundo o governo, a escolha decorre do porte, da capilaridade e da experiência do banco em operações de pagamentos de maior complexidade

C. DEP

04 de Abril de 2023

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

R$ 146 milhões serão enviados à Funai para fiscalizar terras indígenas e combater o garimpo ilegal

C. DEP

04 de Abril de 2023

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso

STF

03 de Abril de 2023

STF derruba prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.

SF

03 de Abril de 2023

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. Duas delas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado. As outras duas matérias ainda dependem de votação na casa iniciadora. A ordem do dia está ...

C. DEP

03 de Abril de 2023

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

C. DEP

31 de Março de 2023

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

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