Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ABM

20 de Outubro de 2023

IV Encontro Nacional de Municípios: garanta a sua vaga

Faltam aproximadamente duas semanas para o IV Encontro Nacional de Municípios, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A programação foi construída para oferecer três dias de múltiplas experiências com o foco na construção de uma melhor gestão para as prefeituras brasileiras e no úl ...

C. DEP

30 de Agosto de 2023

?Publicados os editais do concurso da Câmara dos Deputados

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro.

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Presidente Lula assina o PPA mais participativo da história

Enviado ao Congresso, documento reúne prioridades do governo para os próximos quatro anos e foi construído com intensa participação popular nas 27 Unidades Federativas

STF

22 de Agosto de 2023

Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF

A autonomia não afasta a necessidade de observância dos princípios constitucionais sobre a matéria.

STF

22 de Agosto de 2023

STF invalida ampliação de impedimento de juízes

Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade.

CNJ

22 de Agosto de 2023

Servidores com nível médio do TJPI deverão deixar cargos de nível superior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a desconstituição da realocação de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovados para cargos de nível médio, mas empossados em cargos de nível superior. O provimento das vagas no tribunal piauiense teria ocorrido sem que houvesse concurso público, o que contraria regras ...

STF

17 de Agosto de 2023

STF anula restrição de acesso a processos internos da Polícia Federal

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, deve prevalecer no poder público o princípio de publicidade a todos os documentos.

EBC

16 de Agosto de 2023

Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica.

C. DEP

16 de Agosto de 2023

Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural

EBC

14 de Agosto de 2023

Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil

Serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas

MPF

10 de Agosto de 2023

MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores

Criminalização está prevista na Constituição, mas até agora não foi regulamentada pelo Legislativo

GOV-BR

10 de Agosto de 2023

Parceria entre Governo Federal e prefeitura garante R$ 2,6 bilhões para mobilidade no Rio de Janeiro

Recursos vão permitir a compra de cerca de 700 ônibus do BRT, a construção de terminais e garagens e um anel viário em Campo Grande. Presidente Lula participa de anúncios nesta quinta-feira, 10/8

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