Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

05 de Junho de 2025

"Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TJSE

04 de Junho de 2025

Pleno aprova reajuste no Auxílio-Saúde de servidores ativos e aposentados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 04/06, o projeto de lei que define o reajuste dos valores do Auxílio-Saúde para servidores ativos e aposentados.

C.DEP

04 de Junho de 2025

"Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas

Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre o tema

TRF

04 de Junho de 2025

TRF6 participa de seminário sobre reformas estruturais do Estado Brasileiro

Nesta segunda-feira, 2 de junho, foi realizado o seminário “O papel das instituições públicas nas reformas estruturais do Estado: eficiência e desenvolvimento econômico”, no auditório do Hotel Fasano, em Belo Horizonte.

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

03 de Junho de 2025

"Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

SENADO

02 de Junho de 2025

Projeto torna crime o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis

O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis pode se tornar crime caso vire lei uma proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

TJAP

02 de Junho de 2025

Meta 9 do CNJ: TJAP assina Acordo de Cooperação com foco em impulsionar Inteligência Artificial (IA)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, no último dia 30 de maio (sexta-feira), o Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2025, que estabelece a colaboração mútua com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e Universidade Federal do Tocantins ...

TJRN

02 de Junho de 2025

Devolver para Reparar: Juizado Especial de Caicó vai destinar R$ 1 milhão para projetos; inscrições

O Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó abriu inscrições para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber recursos do fundo de penas pecuniárias para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura.

TJSC

30 de Maio de 2025

Tribunal uniformiza entendimento sobre processos de multa e suspensão da CNH

Decisão estabelece critérios para tramitação simultânea de processos administrativos de trânsito

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

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