Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

27 de Julho de 2022

Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023

Projeto do Orçamento de 2023 deve ser enviado ao Congresso até o fim de agosto

C. DEP

27 de Julho de 2022

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica

CNM

27 de Julho de 2022

FPM: repasse do decêndio apresenta crescimento de 14,36% comparado ao ano anterior

Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a ser repassado aos Municípios brasileiros é de R$ ...

C. DEP

26 de Julho de 2022

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização

C. DEP

26 de Julho de 2022

Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal

Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa

SF

25 de Julho de 2022

Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec

O Planalto sancionou a lei que inclui prestadores públicos de assistência técnica e extensão rural no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A norma (Lei 14.417, de 2022) vai ampliar o acesso ao ensino profissionalizante, com exigência de critérios de qualidade e prestação de contas dos recursos recebidos. Hoje, as ...

C. DEP

25 de Julho de 2022

Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos

C. DEP

22 de Julho de 2022

Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municípios. As propostas já viraram lei

C. DEP

22 de Julho de 2022

Deputados aprovaram inclusão de regras para candidaturas femininas na Constituição

Texto obriga partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas

SF

21 de Julho de 2022

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

C. DEP

21 de Julho de 2022

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Objetivo é melhorar fiscalização.

C. DEP

21 de Julho de 2022

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Produtores rurais poderão usar os Fundos Garantidores Solidários nas operações financeiras

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