Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

26 de Outubro de 2022

MPF processa União e Estado de SP para que tratamento de câncer no SUS seja iniciado em até 60 dias

Descumprimento do prazo eleva número de mortes pela doença. Ação requer que réus paguem indenização de pelo menos R$ 10 milhões

C. DEP

26 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca

Iniciativa deverá promover a implantação de soluções urbanas e rurais para captação de água do subsolo e do lençol freático

SF

25 de Outubro de 2022

Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses ...

EBC

25 de Outubro de 2022

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59

STF

24 de Outubro de 2022

STF valida dispositivos da emenda do orçamento impositivo da saúde

Para o Plenário, a EC 86/2015, que alterou a fórmula de cálculo das aplicações mínimas de recursos na área, não violou o direito essencial à saúde.

C. DEP

21 de Outubro de 2022

Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

Valores das condenações por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e aprendizes será destinado serão destinados a fundo

C. DEP

20 de Outubro de 2022

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Barreiras sanitárias protetivas serão mantidas até o final deste ano

C. DEP

20 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos

Hoje, é necessário consentimento de todos os participantes do consórcio, tanto para alterar quanto para extinguir o contrato

C. DEP

19 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH

EBC

19 de Outubro de 2022

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos

SF

18 de Outubro de 2022

Congresso votará crédito especial de R$ 39,8 milhões à Justiça Federal

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo que autoriza crédito especial em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00 para a Justiça Federal. Os recursos serão usados na aquisição de edifícios-sede e implantação de usinas fotovoltaicas nos já existentes. A proposta será analisada na Comissão ...

CNM

18 de Outubro de 2022

Movimento Municipalista aprova carta a ser entregue aos candidatos à presidência da República

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao for ...

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