Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

15 de Março de 2023

Comissões permanentes elegem seus presidentes; veja os nomes dos eleitos até agora

As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem nesta quarta-feira (15) seus presidentes, com mandato de um ano. Os partidos dos presidentes já foram definidos. Neste ano, a Câmara criou cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Confira os nomes dos que já foram eleitos:

EBC

14 de Março de 2023

Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões distantes

Segundo ministro Rui Costa, iniciativa será ampliada com foco na atenção básica e incentivo para recém-formados atuarem em regiões carentes de profissionais.

SF

14 de Março de 2023

Prioridade para ações de crimes contra a administração pública é adiada na CSP

Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a análise de projeto de lei que dá prioridade, em todas as instâncias do Judiciário, para as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais que apurem crimes contra a administração pública. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou vista regimental ...

C. DEP

14 de Março de 2023

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada

C. DEP

10 de Março de 2023

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo

GOV-BR

10 de Março de 2023

Governo lança plataforma online para retomar obras em parceria com municípios

Mãos à Obra permite que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil

GOV-BR

10 de Março de 2023

Governo Federal reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Anúncio oficial da medida que pretende melhorar a qualidade dos alimentos servidos nas escolas públicas será nesta sexta, 10\03. Investimento direto em 2023 será de R$ 5,5 bilhões

C. DEP

09 de Março de 2023

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

EBC

08 de Março de 2023

Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

Uma série de ações do governo federal marca celebração do Dia Internacional da Mulher em Brasília. Um dos destaques é um projeto que iguala salários de homens e mulheres.

C. DEP

08 de Março de 2023

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que se encontram paralisadas e inacabadas em todo o País. A comissão foi sugerida por requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

C. DEP

08 de Março de 2023

Câmara aprova MP que cria programa de combate a assédio sexual em escolas e na administração pública

Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário

EBC

07 de Março de 2023

Governo estende prazo para atingidos por chuva pagarem tributos em SP

Período vai até 30 de junho. Medida também suspende, de 19 de fevereiro a 31 de maio de 2023, contagem do tempo para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal.

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