Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

07 de Novembro de 2022

Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado

Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos ítens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso. Uma série de projetos sobre o tema tramitam no Senado.

C. DEP

07 de Novembro de 2022

Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública

Ideia é unificar e padronizar sistemas de monitoramento e avaliação da aplicação de recursos em políticas públicas

SF

04 de Novembro de 2022

Comissões se reúnem para decidir emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado continuam a se reunir na próxima semana para decidir as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Na quarta-feira (9) serão três colegiados: Educação (CE), às 9h30, Infraestrutura (CI), às 10h, e Desenvolvimento Regional (CDR), às 15h.

C. DEP

04 de Novembro de 2022

Comissão debate proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da adm. pública

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/22, apresentado ...

C. DEP

03 de Novembro de 2022

Lei autoriza doação de caminhões do Exército ao Paraguai

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.464/22, que autoriza o Poder Executivo a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

SF

01 de Novembro de 2022

Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). 

C. DEP

01 de Novembro de 2022

Câmara aprova urgência para projeto que pode ser opção para custear piso dos enfermeiros

Deputados também aprovaram acordos internacionais e urgência para projeto que susta norma sobre cálculo de tarifas do setor elétrico

SF

31 de Outubro de 2022

Lula é eleito presidente da República pela terceira vez

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 60.341.333 votos — o equivalente a 50,90% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato não consecutivo à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da ...

GOV-BRv

31 de Outubro de 2022

Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais

A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais

GOV-BR

31 de Outubro de 2022

Sancionada lei que permite migração de regime previdenciário para servidores

Servidores federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 podem optar por migrar para a previdência complementar até 30 de novembro

C. DEP

28 de Outubro de 2022

Comissão ouvirá ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta para 2023

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (3) para ouvir o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023.

C. DEP

27 de Outubro de 2022

Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

Intuito é assegurar mais financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda sem novos aportes da União

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