Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

23 de Maio de 2025

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos.

TRF2

23 de Maio de 2025

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria grupo interinstitucional para aprimorar execução de ações

O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, instituiu, por meio da Portaria CJF n. 213/2025, um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de promover estudos e apresentar soluções voltadas ao aperfeiçoamento dos cumprimentos de sentença nas ações coletivas em ...

TJTO

23 de Maio de 2025

Corregedoria promove capacitação sobre Sustentabilidade e Acessibilidade no Judiciário

Servidores da Corregedoria Geral da Justiça participaram, nesta terça feira 21, de uma capacitação voltada para sustentabilidade e acessibilidade no Poder Judiciário.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto de renda.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos (PDL 466/2022).

SENADO

22 de Maio de 2025

"Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito (PRS 26/2021).

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

STJ

21 de Maio de 2025

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os Comensais da Previdência

Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas.

SENADO

20 de Maio de 2025

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

TST

20 de Maio de 2025

Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

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