Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

30 de Abril de 2025

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai acatar algumas sugestões apresentadas nos debates. Ele espera que o texto seja votado na CCJ no início de maio.

SENADO

29 de Abril de 2025

Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O autor do projeto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

TSE

29 de Abril de 2025

Vai viajar para o exterior? Título regular é exigência para tirar passaporte

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é exercício de cidadania

TST

29 de Abril de 2025

Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência

TRE-TO

28 de Abril de 2025

TRE-TO reúne servidores e gestores para avaliação e planejamento das eleições 2026

O encontro busca promover a troca de experiências e sugestões para aprimorar os processos eleitorais no Tocantins.

SENADO

24 de Abril de 2025

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (24). Essa foi a segunda das três reuniões de debate previstas para análise do Projeto ...

TSE

24 de Abril de 2025

Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024

TRE-PI

24 de Abril de 2025

Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a inclusão eleitoral

Esta justiça especializada destaca neste Dia Nacional da LIBRAS as ferramentas inclusivas que disponibiliza para o acesso aos seus serviços, ao exercício do voto e a atuação como mesária/mesário

TSE

15 de Abril de 2025

Título de eleitor regular é essencial para exercício do voto e candidatura

Portanto, não deixe de consultar e regularizar o título pela internet ou no cartório eleitoral

TRE-BA

14 de Abril de 2025

Últimos dias para responder à consulta pública sobre propostas de Metas para a Justiça Eleitoral em

Um questionário rápido e acessível, que contribui para a definição das prioridades da Justiça Eleitoral para 2026.

C.DEP

14 de Abril de 2025

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

TSE

14 de Abril de 2025

Concurso da Justiça Eleitoral: confira o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e de hete

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista judiciário e Polícia Judicial

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