Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

20 de Agosto de 2021

TSE promove debate entre Brasil e Índia sobre representatividade feminina

Mesmo com formações históricas e culturais diferentes, o Brasil e a Índia têm em comum a luta por uma maior representatividade feminina nos cargos de poder. Para debater o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o webinário “Participação das Mulheres nas Eleições no Brasil e na Índia”. O encon ...

TRE-SP

20 de Agosto de 2021

Título eleitoral cancelado: O que fazer?

O título eleitoral pode ser cancelado por vários motivos, entre eles a pluralidade de inscrição no cadastro eleitoral, o falecimento do eleitor ou o eleitor com obrigatoriedade de votar não o faz nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, entre outros.

TSE

19 de Agosto de 2021

Presidente do TSE destaca que é preciso combater campanhas de ódio e desinformação

Ao abrir a sessão plenária de julgamento desta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da decisão tomada na segunda-feira (16) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, em relação ao enfrentamento das campanhas de ódio, de desi ...

TRE-BA

18 de Agosto de 2021

TRE-BA integra rede nacional de enfrentamento à desinformação

O enfrentamento à desinformação é um dever de todos. E a Justiça Eleitoral baiana está empenhada em levar aos eleitores e eleitoras a boa informação para defesa da democracia. Popularmente conhecida como “Fake News”, a desinformação é um conjunto de fatores que podem induzir as pessoas a adotarem atos ou posturas injustas e equivocadas, de modo a ...

TSE

17 de Agosto de 2021

Fórum de Governança e Gestão Pública do TSE começa nesta quarta-feira (18)

Começa nesta quarta-feira (18) o Fórum de Governança e Gestão Pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evento que tem como objetivo promover o aperfeiçoamento da gestão institucional por meio do fortalecimento das instâncias internas. O seminário busca aprimorar o desempenho organizacional de forma a direcionar o gasto público com eficiência. ...

TSE

16 de Agosto de 2021

Nova campanha do TSE reforça que urnas eletrônicas são seguras e auditáveis

A partir desta segunda-feira (16), começa a ser veiculada a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o objetivo de destacar a segurança do processo eleitoral do país. Com o slogan “Urna Eletrônica: é segura, é fácil de checar, é do Brasil”, a iniciativa mostrará em vídeos, spots e peças digitais porque o voto eletrônico é seguro, ...

TSE

13 de Agosto de 2021

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet

Nenhuma pessoa necessita sair de casa para solicitar a certidão de quitação eleitoral, que é expedida gratuitamente pela Justiça Eleitoral (JE). O documento pode ser emitido de forma rápida e prática pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas é preciso atenção. Existem sites que, de maneira ilegítima, vêm aplicando golpes e cobrando pelo ...

TRE-CE

13 de Agosto de 2021

Ouvidoria do TRE-CE promoverá Webinário e solenidade de entrega de Comenda de Mérito ao Ouvidor

A Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará promoverá, no dia 25 de agosto, às 14h, a solenidade de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor, seguida pelo webinário "Serviços Públicos: direitos do usuário e simplificação”.

TRE-BA

12 de Agosto de 2021

EJE do TRE-BA promove curso “Formação Política de Lideranças Femininas”

A Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, nos dias 12, 17, 19, 24 e 26 de agosto, o curso “Formação Política de Lideranças Femininas”. O evento, promovido em parceria com a Comissão de Participação Feminina do Regional, objetiva incentivar a formação de lideranças políticas, especialmente voltadas às ...

EBC

11 de Agosto de 2021

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

TRE-PR

11 de Agosto de 2021

TSE aprova Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), por unanimidade, a Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral (JE) para o exercício financeiro de 2022. Foi determinado o encaminhamento da proposta para o Ministério da Economia, nos termos do voto do relator, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto ...

TSE

10 de Agosto de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (10)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na sessão plenária desta terça-feira (10), às 19h, um recurso sobre suposto caso de inelegibilidade reversa no registro de candidatura de Carla Domini Peixoto dos Santos ao cargo de vereador de Nazaré (BA) nas Eleições 2020. O Colegiado deve decidir se a candidata, que é cunhada da então prefeita do ...

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