Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-CE

10 de Agosto de 2021

TRE institui Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria TRE-CE nº 544/2021, publicada no dia 6/8, no DJE, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE). A medida considera, entre outros aspectos, os objetivos do desenvolvimento sustentável da Age ...

TSE

09 de Agosto de 2021

Portaria do TSE torna permanente o Programa de Enfrentamento à Desinformação

Já está em vigor a Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral.

TSE

06 de Agosto de 2021

TSE faz licitação no sistema de registro de preços para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (9), mais uma licitação, no sistema de registro de preços, para futura aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas que poderão ser utilizadas a partir das Eleições Gerais de 2022. O evento será realizado a partir das 11h, nas instalações do plenário da Corte.

TSE

06 de Agosto de 2021

Portal do TSE oferece serviço on-line e gratuito para tirar o título eleitoral

A cidadã ou o cidadão, para exercer o direito de se tornar uma eleitora ou eleitor, necessita fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Para isso, está disponível no Portal do TSE todas as informações com o passo a passo que precisa ser seguido.

TRE-AC

05 de Agosto de 2021

Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar mídias com prestações

Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais voltou a correr e se encerrará no próximo dia 17 de setembro. A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista na Portaria nº ...

TRE-RJ

05 de Agosto de 2021

Financiamento de campanha é o tema que abre 2º dia do webinário “Reforma Política e Eleitoral”

"Financiamento de Campanha e Mecanismos de Controle" foi o tema da mesa de debates, que abriu, nesta quinta-feira (5) o segundo dia do webinário "Reforma Política e Eleitoral", promovido pela Escola Judiciária (EJE-RJ) do TRE-RJ, que se encerra amanhã (6). Ao abrir os trabalhos, o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, elogiou os ...

TRE-SP

05 de Agosto de 2021

Justiça Eleitoral oferece atendimento fácil e rápido pelo Título Net

O sistema Título Net permite a solicitação de alistamento eleitoral, transferência de domicílio ou revisão de dados do título sem a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral. Basta o eleitor preencher o formulário com seus dados, exatamente como constam em seus documentos, e anexar:

TSE

04 de Agosto de 2021

Corregedor do TSE solicita compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news

Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam prejudicado a campanha das Eleições ...

TSE

04 de Agosto de 2021

Presidente do TSE fala sobre desafios da democracia na atualidade

“A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de ‘se eu perder, houve fraude”. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Elei ...

TSE

03 de Agosto de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (3)

Na sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às Eleições de 2020 para o cargo de prefeito nos municípios de Carapebus e Petrópolis, ambos no estado do Rio de Janeiro.

TSE

03 de Agosto de 2021

Fato ou Boato: apuração dos votos não é feita de forma secreta pelo TSE

Ouviu falar que a urna eletrônica não possui mecanismos de auditoria e que a apuração dos votos é feita de forma secreta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Essa afirmação é falsa e a série Fato ou Boato explica o porquê.

C.DEP

03 de Agosto de 2021

Comissão especial discute nesta terça parecer sobre proposta que altera regras eleitorais

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta terça-feira (3) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta original trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, item que foi mantido no texto, mas a relatora aprovei ...

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