Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-CE

29 de Julho de 2021

Zonas Eleitorais disciplinam a venda de bebidas alcoólicas no domingo, 1º/8

Juízes eleitorais das Zonas de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca assinaram portarias para disciplinar a venda de bebidas alcoólicas nos respectivos municípios no dia da eleição suplementar, 1º/8. A medida tem o objetivo de garantir a ordem pública, a tranquilidade no dia do pleito e a segurança de eleitores(as) e colaboradores(as) e ...

TRE-CE

29 de Julho de 2021

Desembargador Raimundo Nonato assume interinamente a Presidência do TRE-CE

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, corregedor regional e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), assume interinamente, no período de 29/7 a 1º/8, a Presidência do Regional, em decorrência de viagem do presidente, desembargador Inacio de Alencar Cortez, à Missão Velha, por ocasião de Eleições Suplementares no mu ...

TSE

29 de Julho de 2021

Fato ou boato: é falso que houve fraude nas urnas em 2004

As urnas eletrônicas foram, mais uma vez, alvo de notícias falsas e, novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece os fatos. Nesta semana, um vídeo publicado nas redes sociais por Antônio D´Agostino, ex-candidato pelo PRTB, tenta provocar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral de 2004. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de ...

TSE

28 de Julho de 2021

Constituição Federal estabelece a composição do TSE

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do ...

TRE-CE

28 de Julho de 2021

Prazo para inscrição de projetos no Portal de Boas Práticas da CGE vai até 15 de agosto

Corregedorias Regionais Eleitorais, magistradas e magistrados, bem como servidoras e servidores desses órgãos têm até o dia 15 de agosto para inscrever projetos de sucesso para divulgação no Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE). As iniciativas devem ser inscritas por meio de formulário ...

TSE

27 de Julho de 2021

Fato ou boato: Barroso não disse que é a favor do voto impresso em 2017

Em 2017, antes mesmo de assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso já manifestava opinião a respeito da segurança da urna eletrônica e do retrocesso que seria a impressão do voto.

TRE-CE

27 de Julho de 2021

Últimos dias para participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida todas(os) a participar da Consulta Pública sobre as Metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2022. Os(As) interessados(as) devem responder à pesquisa até dia 28/7, quarta-feira.

STF

26 de Julho de 2021

Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado (24), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral.

TRE-RJ

26 de Julho de 2021

Últimos dias para participar da pesquisa pública sobre as metas da Justiça Eleitoral para 2022

Ainda dá tempo de participar da pesquisa pública que ajudará a Justiça Eleitoral a definir suas metas para 2022. O formulário eletrônico, que pode ser respondido por qualquer cidadã e cidadão, incluindo servidoras e servidores, magistradas e magistrados, fica disponível até quarta-feira (28). É possível opinar quanto à relevância das metas nacio ...

TRE-CE

26 de Julho de 2021

Pleno aprova Resolução que institui a Política de Gestão da Memória do TRE-CE

Nesta segunda-feira, 26/7, foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 830/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará. A norma, que foi aprovada na sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na última sexta-feira, 23/7, atende às exigências da Resolução CNJ n° ...

TSE

23 de Julho de 2021

Portal do TSE facilita a vida de quem busca serviços eleitorais

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma série de serviços on-line e gratuitos que facilitam a vida das pessoas que buscam virtualmente a Justiça Eleitoral. Os serviços abrangem desde a consulta à situação eleitoral e ao local de votação até a emissão de certidões eleitorais e de boletos para a quitação de eventuais multas, entre ...

TRE-RJ

23 de Julho de 2021

TRE-RJ define calendário de sessões de julgamento do mês de agosto

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu, na sessão desta quinta-feira (22), o calendário de sessões de julgamento do mês de agosto. As sessões plenárias irão ocorrer nas terças-feiras 3, 10, 17, 24 e 31 do próximo mês, além das quintas-feiras 12, 19 e 26 de agosto. As sessões terão início às 15h e serão transmi ...

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